O secretário executivo do Observatório da Democracia e Governança (ODG) disse, esta quarta-feira (23), que a justiça contra a corrupção deve ser objectiva, factual e sem selecção dos alvos e recorda ao Procurador-Geral da República (PGR) sobre o prazo de 90 dias dado para devolução dos bens público.
O responsável falava na abertura do encontro de apresentação e validação do Índice de Transparência Orçamental (ITO), resultante de una consultoria técnica lançada para o efeito.
De acordo ainda com Amadu Djamanca, a luta contra a corrupção não deve ser encarrada de ânimo-leve porque é uma responsabilidade colectiva de extrema importância.
“Juntamos as nossas vozes aos discursos das nossas autoridades que nos últimos tempos não deixaram de nos informar que aluta contra a corrupção está nas suas prioridades, mas contudo exortamos que a justiça seja objectiva, factual e imparcial que não haja a perseguições e nem selecção dos alvos”, explica o secretário executivo cessante da organização.
Djamanca encorajou por outro lado o Procurador-Geral da Republica nas suas investidas e no entanto relembrou-o sobre o prazo de noventa dias de devolução voluntário de bens públicos que já está a chegar ao fim e questionou se há alguma evolução sobre essa matéria.
Aos titulares do cargo público sobretudo o Presidente da República, o ODG convida-os a “efectuar imediatamente a declaração dos seus bens permitindo assim no final do exercício do poder a comparação dos bens e ao Tribunal de Contas que a luta permanente e sem excepção”
Para o presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Kabi, o combate à corrupção e à implementação dos mecanismos de controlo e da transparência na gestão das coisas públicas, destacam-se como um dos mais sérios desafios globais visando o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).
“O desafio de combate à corrupção jamais poderá ser resolvido por uma única instituição ou organização, para tal as trocas de experiências e de informações, cooperações interinstitucional como a proporcionada por este evento, são essenciais para alcançarmos os objectivos pretendidos que são de elevar o nível de transparência na gestão dos bens públicos e mitigar o fenómeno da corrupção” explica Kabi.
O encontro de apresentação e validação do Índice de Transparência Orçamenta congregou os técnicos de diferentes estruturas da Administração Publica ligado à gestão e execução orçamental, incluindo os sindicatos, a sociedade civil e o sector privado, sendo a parte contribuinte das receitas do estado.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá
