Mutilação genital. MAIS DE 50% DAS MULHERES E MENINAS COM IDADE ENTRE 15 E 49 ANOS NA GUINÉ-BISSAU FORAM VÍTIMAS DA PRÁTICA

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) denuncia que, mais de 50% das mulheres e meninas com idades entre 15 e 49 anos na Guiné-Bissau foram submetidas à mutilação genital feminina.

A denúncia foi feita, esta sexta-feira, numa mensagem do presidente desta organização defensora dos direitos humanos no país, Bubacar Turé, no âmbito do "Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) ".

Segundo dados recentes citados pela Liga, mais de 50% das mulheres e meninas com idades entre 15 e 49 anos na Guiné-Bissau, foram submetidas à mutilação genital feminina, o que corresponde a centenas de milhares de vítimas. Nas regiões como Gabú e Bafatá, a prevalência ultrapassa os 80%, sendo a prática maioritariamente realizada, em meninas entre 4 e os 14 anos de idade.

Apesar dos progressos registados nos últimos anos, através das ações de sensibilização, mobilização comunitária e da existência de um quadro legal que criminaliza a MGF, a LGDH considera que a prática continua a representar um desafio significativo no país. Nesse sentido, a organização defende o reforço das respostas institucionais e comunitárias para a sua erradicação.

A LGDH apelou ainda ao Governo da Guiné-Bissau para uma aplicação rigorosa da legislação em vigor, o fortalecimento dos serviços de proteção social e de saúde, o apoio às vítimas e sobreviventes, bem como o investimento contínuo em educação, sensibilização e mobilização comunitária.

Por outro lado, a Liga felicita o Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas, pelas ações desenvolvidas no combate à mutilação genital feminina e a outras práticas nocivas, encorajando-o a prosseguir e reforçar os seus esforços em prol da proteção dos direitos das meninas e das mulheres.

A organização destacou igualmente o papel determinante dos líderes religiosos e comunitários, na transformação de normas sociais e comportamentos, apelando ao seu envolvimento ativo na promoção de mensagens claras de proteção das meninas e de abandono definitivo da mutilação genital feminina.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos reafirma o seu firme compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos, da saúde e da dignidade das meninas e das mulheres.

A LGDH classificou a mutilação genital feminina, como uma grave violação dos direitos humanos e um sério problema de saúde pública, com consequências físicas, psicológicas e sociais duradouras. A organização sublinha que a prática não tem qualquer fundamento médico ou religioso, e, compromete o desenvolvimento integral das raparigas, perpetuando desigualdades de género.

Por fim, a LGDH sublinhou a importância de uma coordenação reforçada entre as instituições do Estado, as organizações da sociedade civil, as lideranças comunitárias e religiosas e os parceiros de desenvolvimento, como condição essencial para a erradicação definitiva desta prática.

Por: Marcelino Iambi