NAÇÕES UNIDAS QUEREM APOIAR GUINÉ-BISSAU NO REFORÇO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

O representante da Organização Mundial da Saúde na Guiné-Bissau anuncia que as Nações Unidas perspetivam apoiar a criação de uma instituição nacional dos direitos humanos, verdadeiramente independente.

Falando, hoje, no ato da celebração oficial do dia dos Direitos Humanos, Jean Marie Kipela disse que o projecto é Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz que também acaba de aprovar um projecto que visa reforçar o sistema nacional da proteção dos direitos humanos.

“Esperamos também apoiar a Guiné-Bissau no cumprimento da sua obrigação de apresentar relatórios aos vários comités que supervisionam os tratados dos direitos humanos que já ratificou”, esclarece.

Também no ato, a embaixadora da União Europeia na Guiné-Bissau, Sónia Neto, explica que a sua instituição estará vigilante contra tentativas de minar os compromissos internacionais em relação aos direitos humanos.

“No dia dos direitos humanos, a União Europeia compromete-se em redobrar os nossos esforços para estarmos ao lado e a falar em nome dos oprimidos”, promete.

Desde o início do mês, o consórcio da casa dos direitos realiza a quinzena dos direitos humanos e foi aberto um concurso onde os jornalistas guineenses foram desafiados a escrever temas ligados aos direitos humanos.

Diante desta situação, o embaixador do Portugal na Guiné-Bissau, José Rui Carroço, lembra que o papel da imprensa é importante para a efetivação do Estado de direito.

“Não há democracia sem uma imprensa livre e há Estado de direito sem meios de comunicação social exigentes que cumprem o seu papel e que desempenham o papel de verificação do exercício dos direitos humanos”, disse.

Os parceiros do desenvolvimento da Guiné-Bissau comprometem-se em continuar a trabalhar para que os direitos humanos na Guiné-Bissau sejam respeitados.

Nos últimos tempos, várias organizações e personalidades intensificam as criticas e denúncias sobre vários tipos de violações dos direitos humanos, desde o acesso aos postos de saúde e a educação até na liberdade de expressão e de circulação.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos