LIGA DOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA GRAVES VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS

O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, denuncia que ao nível nacional existem graves e sistemáticas violações dos direitos humanos que incluem a restrição ao direito ao acesso à educação e a saúde.

Augusto Mário da Silva que falava, hoje, no ato da comemoração no dia internacional dos Direitos Humanos disse ainda existe uma impunidade generalizada e os direitos humanos estão a ser violados sem que o Estado tome a medida uma adequada.

“Assiste-se a escala nacional graves e sistemáticas violações dos Direitos Humanos, nomeadamente as restrições ilegais do exercício da liberdade de manifestação, restrição dos direitos ao acesso a educação e á saúde, intimidações e tentativas de limitar e condicionar o exercício da liberdade de imprensa e o aumento exponencial dos casos de violações baseadas no género”, denuncia.

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos sustenta ainda que a situação dos direitos humanos continua a suscitar “muita repugnância” do cidadãos comum, porque “par além das sistemáticas das violações que são cometidas diariamente, a pandemia da Covid 19 veio agravar a precaridade da vida dos cidadãos perante um olhar imponente do Estado”.

Augusto Mário da Silva disse que deve haver uma estratégia comum das autoridades públicas para que o combate à impunidade seja a “prioridade das prioridades” começando pela adoção de uma estratégia de combate para este mal.

O ativista disse ainda que atualmente “mais do que nunca” a impunidade traduz-se num maior desafio para os direitos humanos na Guiné-Bissau e tem funcionado como o maior fator da desagregação do nosso tecido social e a causa da fragmentação da atual liderança político-militar.

Já o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Iaia Djaló, reconhece que o país tem confrontado com dificuldades que vão contra as declarações dos direitos humanos e incluindo a insuficiência e a falta de acessibilidade dos serviços sociais.

O governante fala ainda na inacessibilidade da justiça aos mais carenciados, a falta de registo de nascimento por parte de um número considerável das crianças.

A insuficiência e a inadequação das infraestruturas penitenciárias, violência domestica e casamento precoce e forçado, são dos obstáculos anunciados pelo ministro dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau.

O dia dos Direitos Humanos é comemorado, hoje, e o tema desse ano é a redução das desigualdades.

O pico da comemoração na Guiné-Bissau foi a entrega dos prémios aos jornalistas guineenses que, ao longo do ano, trabalharam em assuntos que apontam as violações ou a promoção dos direitos humanos.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos