A representação da União Europeia em Bissau, disse, hoje, que a suspensão temporária das isenções as Organizações Não Governamentais anunciado pelo Governo, está impactar os projectos de desenvolvimento na Guiné-Bissau.

“(…) Esta decisão impacta os projeto em dois níveis, um é a perda do tempo por causa das dificuldades nas alfândegas e a outra é a perda dos recursos financeiros para os produtos” disse aos jornalistas Madeleine Onclin, após a entrega formal de uma viatura e oito motorizadas, ofertada pela a União Europeia, através da ONG Ianda Guiné Luz ku Iago, ao ministério dos Recursos Naturais, no âmbito da celebração do Dia Mundial das Latrinas a ser assinalada amanhã, sábado.

De acordo com esta responsável, a União Europeia está em diálogo com o governo para entender, o que está por detrás desta decisão, porque “o próprio governo devia também assegurar para não existência de falsas ONGs que aproveitam dessa possibilidade de isenção, para resolverem os seus casos, mas, já pedimos juntos com os estados membros da União Europeia uma solução rápida para assegurar que os nossos projeto possam continuar a dar os serviços de básicos para a população”.

Em setembro último, o Governo anunciou a suspensão temporária de isenções às ONG e entidades religiosas, dos bens e produtos de qualquer natureza por elas importados ou adquiridos no país.

Entretanto, em relação a doação de viaturas e motorizadas, o secretário-geral do Ministério dos Recursos Naturais, Julião Agostinho Combem, agradeceu o gesto, uma vez que “vai ajudar muito nos trabalhos do ministério no terreno”.

No despacho, o Ministério das Finanças explica que a decisão de suspender temporariamente as isenções às ONG e entidades religiosas, dos bens e produtos foi tomada no âmbito do “processo de levantamento e de balização das isenções aduaneiras e fiscais concedidas no quadro do Regime Geral de Isenções”.

 

Por: Braima Sigá

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