UMARO SISSOCO EMBALO CONFERE POSSE AOS DOIS JUÍZES DA CEDEAO

O presidente em Exercício da CEDEAO considerou hoje que está garantida as funções de funcionalidade de tribunal da CEDEAO com a posse de mais dois novos juízes.

O Tribunal examina os casos de incumprimentos dos Estados-Membros as suas obrigações em virtude do direito comunitário, competente para decidir sobre qualquer litígio relativo à interpretação e aplicação de atos comunitários.

Umaro Sissoco Embalo, ao conferir posse a esses novos juízes, disse que com este acto repôs-se o corpo de juízes que integram a mais alta instância judicial da CEDEAO

“ (…) Com este acto repôs-se na sua integralidade corpo de juízes que integram a mais alta instância judicial da CEDEAO e fica assim completamente garantidas as condições de funcionalidade do tribunal da CEDEAO, um dos pilares essenciais do estado de direito democrático e garante de direitos e os interesses legítimos dos cidadãos protegidos pela Constituição dos estados membros da nossa comunidade”, frisou.

Por seu lado, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça José Pedro Sambu, chamou atenção aos empossados de que serão juízes do tribunal da CEDEAO e não representante dos interesses de seus respectivos países.

“ Está comunidade espera de vós, muito para além de deveres da independência e imparcialidade, integralidade, humanismo, diligência, está o dever de supranacionalidade. Serão juízes do tribunal de justiça da CEDEAO e não representantes do interesse dos vossos países, reafirmando a nossa determinação na presidência de conselho em dinamizar cada vez mais este órgão e trabalhar no sentido de o tribunal ser parte do estado como de cidadãos no qual depositam a máxima confiança”, alertou.

Tratam-se do juiz Ricardo Monteiro Gonçalves de Cabo Verde e Seigum Nkrumah de Serra Leoa.

Por: Bíbia Mariza Pereira