STJ AMEAÇA EXTINGUIR PARTIDOS SEM SEDE PRÓPRIA

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau ameaça extinguir os partidos que não se despõem da sede própria e os que não atingem o registo dos mil militantes.

A ameaça do corte supremo da justiça foi tornada pública, esta terça-feira, pelo secretário-geral deste órgão da justiça, num encontro com jornalista sobre o despacho nº 29 de 21 de setembro, que convida a todos os partidos políticos a se inscreverem nesta corte judicial num prazo de trinta dias.

João André da Silva disse que para já é do supremo tribunal de justiça extinguir todos os partidos que não prove ter mil militantes bem como de uma sede própria, numa altura em que o país conta com 55 partidos legalizados.

“Para já é a obrigação do STJ extinguir todos e quaisquer partidos que não provem ter no mínimo mil militantes, não foi o supremo inventau, está na lei e aprovado pelos mesmos partidos, no artigo 12, por que tem que extinguir”, garantiu o secretário-geral do STJ.

O secretário – geral do STJ ainda que o despacho apresentado pelo Supremo é claro por isso os partidos devem confirmar o STJ da sua existência.

“O despacho em si é claríssimo, como notificações feitas aos partidos políticos são claríssimas e os editais escolhidos são claríssimos, contudo não venho nenhum partido responder a esta notificação”, João André da Silva.

Questionado o porquê de só agora o Supremo Tribunal de Justiça vir a atona com este assunto, João André da Silva justificou a decisão em como o supremo não tem nenhum prazo fixado pela lei para tomar tal decisão.

“Agora que surgiu porque o tribunal supremo de justiça prazo que lhe seja definido pela lei de quando tomar uma decisão, estes supremos tribunal de justiça têm dez coisas supremas a fazer, nomeadamente, recentemente legalização dos partidos”, justificou André.

Segundo o despacho, constata-se que muitos dos partidos políticos não têm uma sede oficial, ou sequer, onde podem ser notificados de qualquer decisão do supremo tribunal de justiça e/ou possível contato.

Por: Marcelino Iambi

Imagem: Arquivo Internet