STJ ALERTA QUE ENQUANTO O PODER JUDICIAL CONTINUAR NA DEPENDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO NÃO HAVERÁ UM PODER JUDICIÁRIO INDEPENDENTE

O secretário-geral do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) disse, hoje, que enquanto o poder judicial continuar na pendência ou dependência do poder executivo, não haverá um poder judicial independente.

A informação foi avançada, esta sexta-feira, pelo secretário-geral do STJ, à margem da palestra sobre os "Desafios Contemporâneos do Poder Judicial”, que se enquadra no âmbito das comemorações do Dia Nacional da Justiça a assinalar no próximo dia 12 do corrente mês de outubro.

João André da Silva disse também que o poder judicial é um órgão da soberania consagrado na constituição, por isso deve ter uma autonomia, tendo em conta estes factos, o país não vai participar na conferência mundial da justiça e constitucional na Indonésia.

Para o secretário-geral desta corte judicial, ao poder judicial deve ser dado uma total liberdade, para fazer o seu trabalho sem interferência, uma vez que não existe nenhum país, ou estado de direito democrático se não tiver um poder judicial forte e independente.

João André da Silva, defende também a reorganização do poder judicial para ser independente e forte a fim de permitir que a população possa acreditar na justiça.

Para a comemoração do Dia Nacional da Justiça, a comissão organizadora do evento, tem vindo a realizar palestras, que contam com a participação dos responsáveis das diferentes instituições do setor judicial guineense.

Por: Marcelino Iambi