NA FRONTEIRA DA GUINÉ-BISSAU E SENEGAL SÃO FEITAS COBRANÇAS FORA DOS REGULAMENTOS DA UEMOA

A Guiné-Bissau e o Senegal continuam a apresentar dificuldades na execução dos estabelecidos para a livre circulação das pessoas e bens no espaço comunitário da União Económica Monetária da África Ocidental (UEMAO).

Apesar de alguns progressos, a implementação efectiva das directrizes da organização sub-regional sobre a livre circulação de pessoas, bens, serviços, capitais e direitos de estabelecimento, esta decisão está aquém das espectativas, devido as violações constantes dos procedimentos na linha de fronteira entre os dois países, as vezes levando cobranças fora dos regulamentos estabelecidos pela organização através dos estados-membros.

Várias denúncias foram levantadas a volta do assunto, esta segunda-feira, na abertura das jornadas de informação e sensibilização sobre os projectos da UEMOA, sob tema “a Livre circulação de pessoas, bens, serviços, capitais e direito de estabelecimento” destinadas às diferentes estruturas do Estado, ao nível das regiões do país.

Intervindo na abertura da jornada, o governador da região de Cacheu, Fernando Eduardo dos Reis Pires, teria denunciado igualmente a existência de numerosas barreiras tarifárias e não tarifárias, a ausência de regulamentação da livre prática e os diversos “incómodos” sobre a mobilidade das pessoas.

Por sua vez, o representante da UEMOA no país, Bertin Félix Comlanvi, reconhece que a implementação de alguns instrumentos no quadro da construção do mercado comum não está a funcionar “de maneira satisfatória”.

Esta jornada permitirá aos participantes darem a sua opinião sobre as reformas, políticas, programas e projetos da UEMOA, e especialmente sobre a livre circulação de pessoas, bens, serviços, capital e direito de estabelecimento. As recomendações e expectativas ajudarão a aperfeiçoar a sua implementação em relação aos Estados – membros da União.

Por: Amade Djuf Djaló