CEA. ÁFRICA GASTA APROXIMADAMENTE 145 BILHÕES DE DÓLARES EM SAÚDE EM 2022

O Secretário executivo da Comissão das Nações Unidas para África (CEA) afirmou que em 2022, a África gastou aproximadamente US$ 145 bilhões em saúde, mas menos da metade desse valor veio de financiamento público.

Claver Gatete que falava no Fórum de Alto Nível sobre Financiamento Sustentável da Saúde, diz ainda que o restante valor foi custeado em grande parte por recursos de doadores e famílias, o que empurrou muitos para a pobreza.

Entretanto, a dívida pública em todo o continente, gira em torno de 63% do Produto Interno Bruto (PIB) em média, com o serviço da dívida em vários países superando os gastos com saúde.

“ Esta é a realidade que enfrentamos: necessidades crescentes de saúde em meio a um espaço fiscal cada vez menor” diz acrescentando que “dentro dessa limitação, reside uma oportunidade crucial, não apenas para financiar a saúde de forma diferente, mas para transformar a maneira como nossos sistemas são estruturados, dimensionados e sustentados e essa escala, é proporcionada pela Área de Livre Comércio Continental Africana”.

O líder disse que com muita frequência, a Área de Livre Comércio Continental Africana é vista apenas como um acordo comercial, mas é muito mais do que isso.

“Trata-se de uma arquitetura de desenvolvimento – uma que oferece um mercado de 1,5 bilhão de pessoas, um PIB combinado de mais de US$ 3,4 trilhões e uma plataforma para a transição de sistemas nacionais fragmentados para soluções continentais integradas. Em nenhum outro lugar essa transformação é tão urgente quanto na saúde”, disse.

Sublinhou que atualmente, a África importa mais de 70% de seus produtos farmacêuticos, o que lhes deixa vulneráveis a choques externos, interrupções no fornecimento e custos elevados. “Mas estamos começando a ver progresso”.

Por outro lado, revelou que Marrocos e Argélia emergiram como polos farmacêuticos regionais. “ Ruanda está construindo novas unidades de produção. E a África do Sul continua a ser o pilar do abastecimento regional”.

Por meio da Área de Livre Comércio Continental Africana, segundo gatete, esses ganhos isolados podem se tornar um sistema continental – interligado, escalável e competitivo.

“ Podemos construir cadeias de valor regionais. Podemos harmonizar as normas regulamentares. E podemos concentrar as compras e reduzir custos. Portanto, a questão não é se a oportunidade existe. Sabemos que ela existe. A questão é se agiremos na escala que isso exige”, enfatizou.

O responsável é da opinião de que a África precisa reformular a maneira como financia os sistemas de saúde, adiantando que não podem financiar sistemas de saúde do século XXI com modelos do século XX.

“ A era da ajuda externa como principal fonte de financiamento da saúde ficou para trás. O que antes era uma base sólida agora está se desfazendo. Assim sendo, devemos fortalecer a mobilização de recursos internos, ampliando a base tributária, melhorando a eficiência e reduzindo as evasões”, aconselhou.

Além disso, disse que devem implementar instrumentos inovadores, incluindo financiamento misto, permutas de dívida por serviços de saúde e mecanismos de partilha de riscos, para mobilizar recursos adicionais e atrair capital privado.

“ Mais uma vez, a Área de Livre Comércio Continental Africana reforça os argumentos a favor do investimento. Mercados maiores e integrados reduzem o risco, atraem capital e possibilitam escalabilidade porque o financiamento não se resume apenas a mobilizar recursos; trata-se de estruturá-los para gerar impacto”, sublinhou.

No entanto, afirma que precisam construir resiliência antes da próxima crise e as lições aprendidas com o Ebola e a COVID-19 lhes alertam: “a preparação não é opcional, é indispensável”.

“ Ao lançarmos a campanha #InvestInHealthAfrica, reafirmamos uma verdade fundamental, porém duradoura: Saúde não é despesa. Pelo contrário, saúde é investimento – em pessoas, em produtividade e em prosperidade. O maior património da África é o seu povo. Se investirmos na saúde deles, liberamos seu potencial. Se falharmos, limitamos nosso próprio futuro”, concluiu.

Por: Nautaran Marcos Có/ CEA