ACORDO PARA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO COM SENEGAL CONTINUA A CRIAR POLÉMICA E TROCA DE MIMOS NA GUINÉ-BISSAU

O secretário-geral da Agência da Gestão e da Cooperação da Zona Marítima Comum abdica-se em confirmar ou negar as revelações do primeiro-ministro sobre a assinatura, em 2020, pelo presidente da República, do acordo de exploração da zona comum entre a Guiné-Bissau e Senegal.

Em conferência de imprensa realizada, esta terça-feira, num dos hotéis de Bissau, Inussa Baldé remeteu a responsabilidade da denúncia ao Primeiro-Ministro, Nuno Gomes Nabiam.

Inussa Balde afirma que neste momento há um processo de atualização do acordo de gestão e da cooperação existente entre a Guiné-Bissau e Senegal, porque o acordo tem que ser ratificado e, no entanto, nega a existência do petróleo nesta zona.

“Não quero pronunciar sobre isso, porque na agência respondemos aos chefes de Estado. Os assuntos do Estado são tratados desta forma. (…) Não há petróleo na Guiné-Bissau, temos prospetos que estão a ser trabalhados para saber se existe ou não o petróleo”, sustenta Inussa que avança ainda que o país está na fase da pesquisa do material.

Inussa explica que realmente existe um processo de atualização de acordos de gestão e cooperação entre a Guiné-Bissau e o Senegal.

Em caso da descoberta do petróleo, O secretário-geral da Agência da Gestão e da Cooperação da Zona Marítima Comum assegurou que as partes vão sentar-se à mesa para discutir a chave de partilha.

Na semana passada, o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, revelou no parlamento que em outubro de 2020, recebeu através da ministra do Estado dos Negócios Estrangeiro num envelope com caráter “confidencial”, o acordo para exploração do petróleo na zona económica exclusiva entre a Guiné-Bissau e Senegal.

Nuno Nabiam diz, perante os deputados, que o novo acordo assinado pelo chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, com o seu homólogo senegalês Macky Sall não cumpriu com os preceitos legais.

Recentemente, o presidente da República anunciou para breve assinatura de acordo com o Senegal, na qual diz que a Guiné-Bissau passará a beneficiar de 30% ao contrário do anterior acordo que era de 15%.

Em 2014, a Guiné-Bissau ativou a cláusula que obriga os dois países a renegociar o acordo de exploração petrolífera rubricado em 1993 entre os dois antigos chefes de Estados, o falecido João Bernardo Vieira ‘Nino’ e Abdou Diouf.

Por: Braima Sigá