STJ CAPACITA ESPECIALISTAS NA MATÉRIA DE COOPERAÇÃO JUDICIAL E POLICIAL

Os especialistas nacionais e internacionais discutem em Bissau a importância da implementação de mecanismos de “Cooperação Judiciária e Policial”.

O referido seminário organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça e o Projecto de apoio à Consolidação do Estado de Direitos nos PALOP e Timor-Leste, no âmbito criminal, é financiado pela União Europeia.

Na abertura dos trabalhos esta quarta-feira (03 de Maio) o presidente do Supremo Tribunal da Justiça Paulo Sanha realçou a importância deste evento uma vez que estão na primeira linha do combate ao crime transfronteiriço.

« No mundo actual ninguém mora longe o suficiente para se escapar da misteriosa garras tentaculares do crime internacional urge pois juntar esforços através de estabelecimentos de mecanismos tão ou mais eficaz os que utilizados pelos criminosos sem prejuízo escrupuloso respeito pela mais elementar direitos de cidadãos».

“A formação e capacitação estão na primeira linha do combate ao crime transfronteiriço”. Referiu Paulo Sanha presidente do Supremo Tribunal da Justiça.

O Embaixador da União Europeia, Vitor Madeira dos Santos, é da opinião que a crime organizado é principal fonte de insegurança na África ocidental que movimenta conflitos armados e terrorismos.

«O Crime Organizado na sua forma de tráfico de droga, armas pessoas ou capitais é das principais fontes de insegurança na África ocidental, e também movimenta os conflitos armados e terrorismos com ligações bem próximas, bem claras e bem conhecidas», sublinha Vítor Madeira dos Santos.

O programa do PACED pretende, através de um conjunto coordenado de iniciativas de capacitação, de formação e de debate, permitir a implementação dos princípios e das melhores práticas internacionais neste domínio.

Durante dois dias os especialistas vão debater os temas como: a Consolidação de Estado de Direito, Justiça Criminal e Independência dos Juízes; a Importância de uma rede de cooperação judiciária de cariz criminal; A cooperação internacional na área criminal enquanto mecanismo da consolidação do estado de direito; a cooperação Internacional no Combate à criminalidade Organizada; corrupção e estado de direito: uma abordagem internacional e dos mecanismos de cooperação; os mecanismos da cooperação internacional e o processo penal; os controlos judiciais no âmbito dos instrumentos de investigação na criminalidade complexa entre outros.

Por: Marcelino Iambi