Primeira conferência da União Africana sobre a dívida. FAURE GNASSINGBÉ APELA A UMA AMBIÇÃO AFRICANA COLETIVA QUE PRIORIZE A ESTABILIDADE REGIONAL

O Presidente do Conselho de Ministros da República do Togo, Faure Gnassingbé apelou a uma “ambição africana coletiva que priorize a soberania, a solidariedade e a estabilidade regional”.

Gnassingbé falava na Primeira conferência da União Africana sobre a dívida, a decorrer durante três dias e convocada pela Comissão da União Africana em parceria com o Governo da República do Togo.

Mais de 500 delegados, incluindo Chefes de Estado, Ministros das Finanças, Governadores de Bancos Centrais, parceiros de desenvolvimento e organizações da sociedade civil se reuniram em Lomé para a Conferência inaugural da União Africana sobre a Dívida, realizada sob o tema “Agenda de Gestão da Dívida Pública da África: Restaurando e Salvaguardando a Sustentabilidade da Dívida”.

O Presidente do Conselho de Ministros da República do Togo instou os participantes a repensarem as regras globais da dívida e enfatizou que “a dívida, quando usada de forma estratégica e responsável, deve servir como uma ferramenta para o bem comum”.

No seu discurso de abertura, Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para a África (CEA) Claver Gatete, alertou que “a África não está apenas enfrentando uma crise de dívida - está enfrentando uma crise de desenvolvimento”.

Destacou cinco imperativos para restaurar a soberania fiscal e transformar a dívida da África em uma alavanca para a transformação, saber:

Reformular a dívida como ferramenta para o desenvolvimento – “A dívida não é inerentemente ruim, o que importa é para que ela é usada”, disse o Gatete, enfatizando a necessidade de tomar empréstimos para investimentos produtivos em energia, infraestrutura e indústria, e não para consumo.

Aprofundar a transparência e fortalecer a gestão da dívida – Disse que “a transparência deve evoluir para uma cultura de responsabilização”, solicitando estratégias de dívida de propriedade dos países que abranjam passivos, incluindo aqueles de empresas estatais.

Reformar a arquitetura financeira global – Chamando o sistema atual de "ultrapassado e tendencioso em relação aos credores", defendeu reformas no Quadro Comum do G20 e acelerou os esforços para estabelecer uma Agência Africana de Classificação de Crédito que reflita as realidades e o potencial de crescimento do continente.

Ampliar o financiamento inovador e verde – Destacando o papel de instrumentos como títulos verdes e azuis, trocas de dívida por clima e empréstimos vinculados à sustentabilidade. Observou que a África deve liderar o financiamento alinhado ao clima.

Fortalecer a mobilização de recursos internos – Enfatizando a importância da reforma tributária, da digitalização e do combate aos fluxos financeiros ilícitos, apelou aos Estados africanos para que construíssem mercados de capitais robustos para reduzir a dependência de empréstimos externos. “Não nos esqueçamos da ZLECAF”, disse, acrescentando que continua sendo a resposta estrutural mais poderosa da África.

Ecoando essas mensagens, o Presidente da República de Gana, John Dramani Mahama, refletiu sobre a jornada de reestruturação da dívida de Gana, observando que “dívida sustentável não se trata apenas de índices de dívida em relação ao PIB, mas sim do que a dívida é usada para financiar e da governança que a sustenta”.

O chefe de estado ganês enfatizou a necessidade de engajamento oportuno dos credores e flexibilidade multilateral, ao mesmo tempo em que instou os países africanos a falarem a uma só voz para garantir um sistema financeiro global mais justo.

Em representação da Comissão da União Africana, o Comissário Moses Vilakazi sublinhou que “a crise da dívida pública de África é agora uma crise de desenvolvimento humano”.

“Apelo a soluções lideradas por África para reforçar a transparência, melhorar a mobilização de recursos nacionais e promover cadeias de valor regionais através da ZLECAF”.

Espera-se que a Conferência culmine na adoção da Declaração de Lomé sobre a Dívida da África, uma posição africana unificada sobre a governança da dívida que orientará futuras negociações e reformas.

A África não está sem soluções. O que precisamos é de uma ação unificada e baseada em princípiosm e nós, da CEA, estamos prontos para trilhar esse caminho com vocês” concluiu Gatete.

Por. Nautaran Marcos Có