INEP DEBATE AUTONOMIA DO SISTEMA JUDICIAL GUINEENSE

“Interferências do poder político no sistema judicial guineense” foi o tema discutido, esta quinta-feira (05), em Bissau, durante mais um ciclo de conferência do Instituto Nacional dos Estudos e Pesquisas (INEP) apoiado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau

No debate foi reconhecido que a independência do poder judicial face ao poder político é uma luta sem fim.

Os ciclos de conferências do INEP têm como propósito proporcionar um diálogo entre as personalidades de dentro e de fora do INEP, visando a participação de todos os cidadãos interessados.

O jurista e orador do tema, Juliano Fernandes, considera as interferências do poder político no judicial de sistemática e recorrente no país no que toca na influência dos percursos e conclusões dos processos que correm os termos nos tribunais e “que põem em causa determinadas decisões”.

“Todos os casos que ocorreram que ocorreram no país contribuíram para o despoletar das acções da interferência do poder político no judicial”, sustenta.

Juliano Fernandes conclui ainda na sua explanação que a luta para a independência do poder judicial face ao poder político é uma luta que não tem fim porque o poder político “muito dificilmente” irá atribuir ao poder judicial toda a sua independência porque os tribunais exercem um poder dos “Estados e os poderes do Estado têm que ser harmónicos.

“É preciso lutar para que existe a independência desejada para que o poder político não interfira no judicial. O que deve ser combatida é a interferência concreta e directa na instrução dos processos judiciais”, adverte.

Na sexta sessão da quinta edição de ciclos de conferências, iniciada em 2015, participaram número significante de guineenses de diferentes profissões.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos