O governo da Guiné-Bissau em colaboração com a Organização Internacional para Migração iniciou, esta terça-feira (10), consultas para a elaboração das propostas da Guiné-Bissau que visam contribuir na elaboração a nível mundial de um pacto global sobre migração segura regular e ordenada

Durante o evento serão recolhidas perspectivas e as recomendações de diversos atores do sector público da sociedade civil e do sector privado contribuindo assim para a definição de um quadro global de governação das migrações.

A consulta é uma oportunidade para o país dar a sua contribuir na preparação do pacto global para migração a ser dotado em 2018 mundial.

Actualmente o fenómeno da migração internacional preocupa todos os governos do mundo dada a sua dinâmica e dimensão directa que poe em causa a concretização das metas estabelecidas para aplicação dos direitos humanos e os objectivos do desenvolvimentos sustentáveis.

Na base desta preocupação, Dino Seide, Secretário de Estado das Comunidades, defende que é urgente trabalhar para que a governança da migração internacional possa ser fortalecida para contribuir “de uma forma positiva” na mudança das tendências migratória.

Nesta senda anunciou que já estão em curso vários programas como a instalação de um guiché para atendimento dos migrantes.

Para Malam Ndur Djata, Secretário de Estado da Ordem Pública, a política adoptada pela CEDEAO e pela UEMOA facilita a integração sub-regional “daí trona-se louvável a definição de uma política mundial comum sobre a problemática da migração”.

Segundo ele nenhum país sozinho no mundo pode combater o fenómeno.

Entretanto, numa altura em que o número de mortes, exploração e abusos na rota migratória do mediterrâneo central está a tingir o nível record, Victor Madeira dos Santos, embaixador da União Europeia, defende que a promoção da migração segura e informada é “mais importante de que nunca”.

No final de 2016 com contribuição de Alemanha e da Itália e o Fundo Fiduciári da União Europeia lançaram uma iniciativa conjunta com a Organização Internacional para Migração visando responder a emergência humanitária com um fundo de 153 milhões de euros abrangendo 14 países na África ocidental, incluindo a Guine Bissau.

De acordo com os dados a iniciativa possibilitou o retorno voluntario e a assistência a quase 6000 migrantes vindos da Líbia, do Níger, do Mali, na Mauritânia no qual 1.455 regressaram a Nigéria, 800 ao senegal, 800 a Guine-Conakry, 600 a Gambia, 421 a Mali e 154 regressaram a Guine Bissau de forma voluntaria.

 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Amadi Djuf Djalo

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