Gatete. ÁFRICA DEVE COLOCAR A SEGURANÇA HÍDRICA E O SANEAMENTO NO CENTRO DE SUA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO

O economista e responsável pela Comissão Económica das Nações Unidas para a África declarou que a África deve colocar a segurança hídrica e o saneamento no centro de sua agenda de desenvolvimento, industrialização, resiliência climática e integração regional.

“A água é vida. Mas a água também é infraestrutura econômica”, disse, observando que a água sustenta a saúde, os sistemas alimentares, a produção de energia, a industrialização, cidades resilientes e a integração regional”.

Claver Gatete fez a delaração numa sessão de alto nível sobre Água Potável e Saneamento, realizada durante a 12ª Sessão do Fórum Regional Africano sobre Desenvolvimento Sustentável, o Sr. Gatete afirmou que a água deve ser entendida não apenas como uma necessidade humana básica, mas também como uma infraestrutura econômica essencial.

O encontro, realizado sob o tema “Mudando o Rumo: Ações Transformadoras e Coordenadas para a Agenda 2030 e a Agenda 2063”, reuniu ministros, altos funcionários, parceiros de desenvolvimento, sociedade civil, organizações juvenis e representantes do setor privado para analisar o progresso e identificar prioridades para acelerar a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6.

A sessão, moderada por Cosmas Ochieng, diretor de mudanças climáticas e recursos naturais da CEA, também contou com uma apresentação sobre a Visão da Água para a África. A Visão destaca a necessidade de uma abordagem estrutural para o financiamento e a tradução dos compromissos em resultados concretos.

Gatete saudou os progressos alcançados desde 2015, observando que quase 300 milhões de africanos obtiveram acesso à água potável básica e cerca de 190 milhões ao saneamento básico. No entanto, alertou que esses avanços mascaram lacunas estruturais persistentes, com apenas 40% dos africanos tendo acesso à água potável gerenciada de forma segura e apenas 30% ao saneamento gerenciado de forma segura.

“Em 2024, mais de 200 milhões de pessoas ainda praticavam a defecação a céu aberto, com graves consequências para a saúde, a dignidade e a produtividade”, afirmou.

O Secretário Executivo enfatizou que a insegurança hídrica deixou de ser um desafio isolado e se tornou um risco sistêmico que afeta os sistemas alimentares, a segurança energética, o desenvolvimento urbano, a produção industrial e a estabilidade social.

Sublinhou que a precariedade dos serviços de água e saneamento sobrecarrega os sistemas de saúde, prejudica os resultados educacionais, corrói a formação de capital humano e limita as ambições da África em relação à energia limpa e ao desenvolvimento industrial.

“O futuro industrial da África depende, em primeiro lugar, de garantir sua base hídrica”, disse adiantando que a energia hidrelétrica, a energia térmica, o hidrogênio verde, o agronegócio, a mineração e a indústria dependem de sistemas hídricos confiáveis.

Alertou que a rápida urbanização está exercendo pressão adicional sobre a infraestrutura de água e saneamento, que já está sobrecarregada. Muitas cidades africanas, disse, estão se expandindo mais rápido do que conseguem fornecer serviços seguros, principalmente em assentamentos informais, onde o saneamento precário aumenta os riscos à saúde e a vulnerabilidade econômica.

As mudanças climáticas estão intensificando ainda mais o desafio por meio de secas, inundações e variabilidade hidrológica mais frequentes, alertando que os ecossistemas de água doce estão sendo degradados, o esgoto permanece em grande parte sem tratamento e o estresse hídrico está aumentando em muitas regiões do continente.

Ele enfatizou que o principal desafio não é apenas a escassez, mas a contínua subvalorização da água no planejamento económico e nas decisões de investimento, enfatizando que a África precisa de cerca de US$ 64 bilhões anualmente para alcançar a segurança hídrica e o saneamento universal, mas os níveis atuais de investimento ainda estão muito aquém do necessário.

Para acelerar o progresso, Gatete delineou quatro ações prioritárias. Primeiro, os países africanos devem elevar a água à categoria de infraestrutura econômica, integrando-a às estratégias energéticas, políticas industriais, planejamento urbano e estruturas de ação climática. Segundo, devem reduzir a lacuna de financiamento por meio de uma mobilização mais robusta de recursos internos, financiamento misto, títulos verdes e azuis e parcerias público-privadas bem estruturadas.

Em terceiro, defendeu soluções hídricas resilientes às mudanças climáticas e circulares, incluindo tratamento de águas residuais, reúso e abordagens baseadas na natureza que protejam os ecossistemas e, ao mesmo tempo, criem empregos. Quarto, instou os países a passarem da ambição à implementação por meio de ações coordenadas e em larga escala, apoiadas por instituições fortes, dados precisos e ferramentas digitais modernas.

Por fim, saudou o tema da União Africana para 2026 e a Visão Africana da Água para 2063, afirmando que ambos posicionam corretamente a água como vital para a transformação, a resiliência e a paz. Aacrescentou que a cooperação nas mais de 60 bacias hidrográficas transfronteiriças da África pode contribuir para o avanço da integração regional, da paz e da resiliência coletiva.

Ele reafirmou o compromisso da CEA em apoiar os Estados-Membros na transformação da água num motor de crescimento inclusivo, resiliência e prosperidade partilhada, em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2063.

Por sua vez, o Comissário para a Agricultura, Economia Rural, Economia Azul e Meio Ambiente Sustentável da União Africana, Moses Vilakati, afirmou que a África ampliou o acesso para melhorar os serviços de água potável, principalmente em áreas urbanas; no entanto, ainda existem desafios na gestão segura do abastecimento de água, especialmente em áreas rurais e assentamentos informais.

Christopher Mutasa, do Banco Africano de Desenvolvimento, destacou a necessidade de os países fortalecerem as parcerias público-privadas para melhorar a infraestrutura hídrica. Além disso, afirmou que o financiamento misto pode contribuir para atrair recursos para a capacitação de profissionais e o fortalecimento da gestão eficaz dos recursos hídricos.

Por sua vez, o Tenente-General Bashir Mohamed Jama, Ministro do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Governo Federal da Somália, compartilhou informações sobre ação climática, segurança hídrica, crescimento verde, construção de resiliência, proteção ambiental e colaboração com parceiros regionais.

Por: Nautaran Marcos Có/ CEA