Fluxos Financeiros Ilícitos. ÁFRICA PERDE CERCA DE 40 BILHÕES DE DÓLARES ANUALMENTE

O Secretário Executivo Adjunto da Comissão Económica das Nações Unidas para a África (CEA), afirmou que a África está sofrendo perdas significativas, estimadas em cerca de 40 bilhões de dólares anualmente, devido aos fluxos financeiros ilícitos (FIIs) no setor extrativo.

Tais perdas financeiras, segundo António pedro, não apenas impedem o progresso do desenvolvimento, mas também exacerbam as injustiças económicas, privando as populações africanas do acesso a recursos essenciais e destacando a conexão entre os FIIs e a busca por justiça reparatória.

António Pedro falava numa palestar sobre o Diálogo Político de Alto Nível (HLPD), realizado em Nova York, para encerrar a Série de Diálogos Africanos (ADS) de 2025, com duração de um mês, sobre o tema “Justiça para Africanos e Afrodescendentes por Meio de Reparações”.

No entanto, diz que os fluxos financeiros ilícitos no setor extrativo eram um dos sintomas de um grave problema estrutural que agrava o desenvolvimento da África, ou seja, sua dependência excessiva da exportação de matérias-primas, um modelo e construção extrativista herdados dos tempos coloniais.

Por outro lado, diz que exportar matérias-primas era exportar empregos, um luxo que o continente não pode se dar ao luxo de ter, dada a necessidade de criar pelo menos 20 milhões de empregos anualmente para os jovens. “ Assim, abordar os fluxos financeiros ilícitos e suas causas profundas deve estar no centro das políticas e ações de desenvolvimento da África”.

O evento foi organizado pelo Escritório do Conselheiro Especial da ONU para a África e pela Missão de Observação Permanente da UA na ONU, em colaboração com diversas agências da ONU, incluindo a CEA.

A Série de Diálogos Africanos (ADS) é um evento anual que reúne líderes globais para discutir questões urgentes que impactam a África e sua diáspora, com foco no tema da UA do ano.

Pedro ressaltou que enfrentar esses desafios críticos é essencial para promover a autossuficiência da África e alcançar o desenvolvimento sustentável, indicando que, “ com a adoção de marcos estratégicos como a Visão Africana de Mineração e a Estratégia Africana de Minerais Verdes, que defendem a industrialização baseada em recursos e a agregação de valor, o continente dispõe dos instrumentos necessários para garantir que seus abundantes recursos minerais promovam a emancipação económica, a geração de empregos e beneficiem as comunidades locais. O foco deve ser a operacionalização desses marcos”.

Enfatizou que o avanço do conteúdo local e a reforma dos sistemas financeiros e de governança globais são cruciais para mitigar os fluxos financeiros ilícitos e promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além disso, enfatizou a importância da colaboração global e do desenvolvimento sustentável.

Consequentemente, apelou às nações africanas para que se unam e construam vozes e posições comuns, a fim de defender seus interesses na plataforma internacional de forma eficaz, defendendo que, para alcançar uma mudança transformadora, as políticas de mineração, comércio, indústria, energia, desenvolvimento de infraestrutura e relações internacionais devem ser implementadas de forma integrada e coerente.

“ É uma responsabilidade conjunta de governos, empresas de mineração, comunidades locais, instituições financeiras e outras partes interessadas preencher as lacunas de percepção sobre o que constitui benefícios e trabalhar juntos para priorizar o desenvolvimento sustentável no setor extrativo”, disse.

Por fim, elogiou a Série de Diálogos sobre a África de 2025 por fornecer um fórum propício a um discurso significativo sobre reparações e justiça para africanos e pessoas de ascendência africana.

À medida que avançamos, priorizar o desenvolvimento sustentável e combater os problemas sistémicos que perpetuam os fluxos financeiros ilícitos, juntamente com medidas reparatórias, é um passo crucial para alcançar justiça para a África. Ao fazê-lo, temos o potencial de desbloquear as verdadeiras capacidades da África e promover um sistema global mais equitativo”, afirmou.

Por. Nautaran Marcos Có