Conflito de posse de terra: PLANTAÇÃO DE CAJU É UM DOS PRINCIPAIS FATORES

O Coordenador do projeto “Ntene Terra” aponta a plantação da castanha de Caju, como um dos principais fatores dos conflitos de posse de terra que se regista no país.

Nos últimos tempos, a Guiné-Bissau registou vários conflitos sobre a posse de terra, alguns dos quais acabaram por resultar em perdas de vida de muitas pessoas.

Hoje, o projeto “Ntene Terra” juntou algumas instituições nacionais ligadas ao processo judicial para um encontro de troca de experiência e conhecimentos sobre a Lei de Terra e os respetivos regulamentos.

Carlos Amarante, coordenador do referido projeto, disse que a lei que está a ser discutida poderá ajudar a atenuar os referidos conflitos.

“Dantes, não tínhamos grandes problemas de posse de terra, mas desde que descobrimos o valor da castanha de caju, temos problemas de posse de terra muito sério, mas a Lei que está ser discutida, poderá atenuar os referidos conflito. Queremos usar a metodologia de resolver problemas de posse de terra de forma consensual, sem necessidade de ir ao tribunal, porque custa muito caro” sublinhou Carlos Amarante.

Por sua vez, o presidente da Comissão Fundiária, Mário Martins, falou da necessidade de consolidação dos trabalhos que foram realizados sobre a delimitação das terras.

“Existe a necessidade de consolidar os trabalhos já realizados sobre as delimitações das terras da comunidade que têm reduzido nas zonas ilimitadas”, afirmou.

O coordenador do projeto “Ntene Terra” disse no entanto, que é preciso criar um espaço de reflexão que permitirá a identificação dos obstáculos e dificuldades a efetiva aplicação da lei de terra e do seu regulamento.

No encontro estavam presentes elementos do Ministério Público, do Supremo Tribunal de Justiça, os Juízes dos tribunais regionais e sectórias, a ordem dos advogados, e a Polícia Judiciaria.

Por: Turé da Silva