CEA EM PARCERIA COM GOVERNO DE ZÂMBIA ORGANIZAM CAMPANHA PARA SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASEADOS EM DADOS

Quase 2 bilhões de pessoas, cerca de 47,6% da população, ainda não têm acesso a qualquer forma de proteção social. Na África, a cobertura é ainda menor, com apenas 19% das pessoas recebendo pelo menos um benefício e na Zâmbia, onde cerca de metade da população vive em pobreza multidimensional, os riscos são especialmente altos.

Esta conclusão, saiu de um workshop inter-regional de três dias, a decorrer em Livingstone, Zâmbia de 8 a 10 de julho, co-organizado pelo Governo da Zâmbia, o Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA), a Comissão Económica para a África (CEA) e a Comissão Económica e Social para a Ásia e o Pacífico (ESCAP).

Formuladores de políticas de toda a África, Ásia e Pacífico reunidos neste econtro, vão explorar como os modelos de dados, financiamento e implementação podem ser fortalecidos para tornar os sistemas de proteção social mais inclusivos e resilientes.

A iniciativa surge num momento em que os governos enfrentam uma pressão crescente para responder a choques sobrepostos, desde a alta dos preços dos alimentos até o aperto orçamental.

A Secretária Permanente do Ministério do Desenvolvimento Comunitário e Serviços Sociais da Zâmbia, Angela Kawandami sublinhou que o mundo não está apenas lidando com os efeitos contínuos das crises alimentar, de combustível e financeira, mas também enfrentando uma rede cada vez mais complexa de desafios e esta reunião é uma oportunidade para refletir, aprender uns com os outros e forjar novas parcerias.

O workshop faz parte de uma iniciativa conjunta (2024–2027) projetada para ajudar seis países - Zâmbia, Senegal, Tanzânia, Namíbia, Camboja e Maldivas - a construir sistemas de proteção social mais responsivos e inclusivos.

O projeto responde à crescente pressão sobre os governos para que apresentem melhores resultados em meio a um espaço fiscal limitado, desigualdades crescentes e lacunas persistentes de dados. Seu objetivo é equipar os formuladores de políticas com ferramentas baseadas em evidências, treinamento e plataformas de aprendizagem entre pares para aprimorar o direcionamento das políticas e se adaptar a desafios em rápida evolução.

As sessões de abertura se concentraram em plataformas digitais e ferramentas de análise que podem aprimorar o direcionamento e a prestação de serviços. Entre elas, estão o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), os registros digitais OpenIMIS e modelos de simulação para financiamento adaptativo.

Por sua vez, chefe da Divisão de Estratégias Nacionais e Capacitação da UNDESA, Amson Sibanda afimrou que a proteção social universal inclui políticas que superem as lacunas de formação de capital humano, finanças e informação, “mas, para que esses sistemas sejam eficazes, precisam ser baseados em dados sólidos e implementados em larga escala”.

Uma das novas ferramentas introduzidas é o protótipo do Painel Multidimensional da Pobreza da CEA. A plataforma conecta estatísticas de pobreza em nível subnacional com indicadores de crise em tempo real, como padrões de migração, deslocamentos populacionais e dados sobre paz e segurança, e está sendo projetada para, eventualmente, interagir com programas de proteção social em nível local.

Entretanto, o chefe da Seção de Política Social da CEA, Christian Oldiges lembrou que, o que estão construindo é uma ferramenta que vai além das médias de pobreza, mas que conecta dados multidimensionais sobre pobreza com informações em tempo real sobre crises, desde fluxos migratórios a conflitos e choques climáticos, e conecta isso com o que está realmente acontecendo na prática em termos de gastos sociais e programas locais.

“Esse nível de integração é fundamental se quisermos sistemas de proteção social que sejam responsivos, não apenas reativos”, enfatizou Oldiges.

À medida que as discussões prosseguem, um ponto em comum está emergindo. Os países buscam ir além das redes de segurança de curto prazo, rumo a sistemas de longo prazo que possam resistir a choques e ampliar as oportunidades.

Na Zâmbia, estão em curso esforços para fortalecer os registos, melhorar a coordenação e integrar a proteção social em estratégias nacionais de desenvolvimento mais amplas. Desafios semelhantes, desde dados fragmentados a lacunas de financiamento, foram ecoados por outros países participantes, incluindo Namíbia, Senegal e Camboja.

O workshop também contribui para os preparativos para a Segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, que será realizada em Doha em novembro. Essa reunião global dará continuidade ao recém-adotado Pacto para o Futuro, que clama por sistemas de proteção mais fortes e inclusivos, ancorados em direitos e resiliência.

O workshop de Livingstone é uma plataforma valiosa para os países compartilharem experiências, aprimorarem ferramentas políticas e formarem as parcerias necessárias para gerar resultados significativos em proteção social.

Por. Nautaran Marcos Có