MINISTÉRIO DAS PESCAS PROMETE LUTAR CONTRA PESCA ILEGAL NÃO DECLARADA

A ministra das Pescas prometeu concentrar todos os esforços na luta contra a pesca ilegal não declarada e não regulamentada (INN).

Promessa feita esta sexta-feira (4 de janeiro) na abertura de seminário de formação de 90 dias divididos em 8 módulos, sobre a Fiscalização Marítima

Para ministra, “todo o processo do controlo será efectuado tanto a nível interno assim como a nível sub-regional, por forma a superar o efeito nefasto e impacto negativo sobre ambiente marinho e os recursos haliêuticos, nomeadamente a degradação dos ecossistemas com técnicas e métodos de pesca não controlada e não autorizada”.  

Adiato Djaló, afirma ainda que “a Pesca INN Constitui um mal na sub-região de cujas consequências para as nossas economias representam uma verdadeira catástrofe, que se traduz designadamente na perda de oportunidades de receitas para as finanças públicas por via de emissão de licença de pesca; Concorrência desleal aos armadores que legalmente operam; Empobrecimento das comunidades piscatórias e às populações do litoral que sofrem de forma directa e acentuada com este acto ilegal”.

Deste modo, a ministra apontou que solução para vencer este mal, “é o concurso de todos atores sem excepção, nomeadamente a nova geração dos observadores que serão obrigados a substituir a geração dos anos 80/90”.

O corpo de observadores marítimos, criado desde 1985, passou pelas diversas vicissitudes, quer por razoes naturais, como doenças profissionais, assim como pelos motivos administrativos.

Os observadores para a categoria de inspectores, estão representados nesta formação com 50 candidatos seleccionados, na base de critérios objectivos mediante a pontuação pela avaliação do histórico-curricular dos candidatos com recurso aos certificados apresentados pelos mesmos.

Os objectivos gerais do curso é de dotar os formandos de conhecimentos transversais necessários, para exercerem as suas funções a bordo dos navios de pesca industrial.

Por: Baió Dansó