O representante do Gabinete Técnico das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (UNIOGBIS) na Guiné-Bissau diz que, desde a abertura, a sua instituição continua pronta para apoiar na revisão da Constituição da República da Guiné-Bissau

Arsénio Balde falava, hoje, em Bissau, na abertura do seminário da rede da organização da Sociedade Civil para a monotorização das reformas promotoras de estabilidade no país. Na mesma ocasião diz que enquanto a missão do UNIOGBIS estiver na Guiné-Bissau um dos elementos do mandato continua a ser ajudar na revisão da constituição da república.

“É uma preocupação de actores nacionais manifestaram a necessidade de reformar a constituição da república e as organizações internacionais estão a apoiar. Contem com do UNIOGBIS desde que as postas continuem abertas”

Na mesma ocasião, o assessor científico da Faculdade de Direito de Bissau, João Espirito Santo, diz que tendo em conta a experiência seria a faculdade o autor da Sociedade Civil indicada para a realização da revisão constitucional.

“Os peritos nacionais da área constitucional e outros saíram essencialmente das estruturas da Faculdade de Direito de Bissau e, portanto neste aspecto não haveria instituição melhor colocada para produzir os resultados do que a faculdade”

Entretanto, o director executivo da Tiniguena, Miguel de Barros, sustenta que a efectividade desta pártica deve ser colocada em prática através de ideias concretas e que irá permitir a sociedade civil desempenhar o papel de fiscalização dos titulares dos cargos públicos.

“A efectividade desta participação é para as pessoas estarem presentes contribuindo na visão da sociedade civil nesta temática”.

As pessoas ligadas a rede da sociedade civil para a Monitorização das Reformas prioritárias estarão reunidas, durante dois dias, o seminário sobre a Participação da Sociedade Civil na Reforma da Constituição.

A iniciativa é um ciclo de seminário para a Monitorização das Reformas prioritárias para a estabilização do país e um dos parceiros é a Liga Guineense dos Direitos Humanos, a Tiniguena e a Faculdade de Direito de Bissau.

 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos

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