TÉCNICOS NACIONAIS REUNIDOS A VOLTA DA RECOMENDAÇÃO (204), DA OIT, SOBRE TRANSIÇÃO DA ECONOMIA INFORMAL PARA FORMAL
O governo da Iniciativa Presidencial reconheceu hoje que a elevada incidência da economia informal em todas as suas vertentes, constitui grande desafio para os direitos dos trabalhadores.
“O governo reconhece que a elevada incidência da economia informal, em todas as suas vertentes, constitui grande desafio para os direitos dos trabalhadores, incluindo os princípios e direitos fundamentais no trabalho, que a protecção social em condições de trabalho decente para o desenvolvimento inclusive e para o estado do direito, tem um impacto negativo sobre o desenvolvimento e sustentabilidade das empresas”, admitiu o ministro da Administração Pública, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social, Aly Hizaji na abertura do encontro de sensibilização sobre a recomendação (204), da OIT, sobre a transição da economia informal para a economia formal, organizado pela Organização Internacional dos Trabalhadores (OIT) em parceria com o Governo.
O governante aproveitou a oportunidade para apelar “os trabalhadores, empregadores e parceiros no sentido de comunguemos sinergias em prol do alargamento da cobertura da protecção social aos trabalhadores da economia informal”.
De acordo com o primeiro Boletim Estatístico de Proteção Social da Guiné-Bissau, em 2020, apenas 2,5% da população está coberta por pelo menos uma prestação monetária de proteção social, deixando outros 97,5% sem qualquer tipo de proteção. No entanto, segundo explica o ministro Aly Hizaji, na última década, tem-se verificado alguns avanços na cobertura da Proteção Social.
“Na última década tem-se verificado alguns avanços na cobertura da protecção social, por em, consistem lacunas importantes sobretudo ao nível do alargamento da cobertura populacional com grupo completamente excluído da protecção social, ou com uma cobertura muito baixa. Os denominadores de grupos difíceis de coberturas como os trabalhadores rurais, trabalhadores independentes, trabalhadores das microempresas, os migrantes e os trabalhadores domésticos e entre outros. O alargamento da cobertura da protecção social a estes grupos de difícil cobertura permitiria facilitar a transição para a economia formal”.
Segundo os dados da Organização Internacional dos Trabalhadores anunciados esta segunda-feira em Bissau, por um dos técnicos do Centro de Formação Internacional da OIT, Carlos Delu 98% das pessoas trabalham no setor informal na Guiné-Bissau.
O encontro de sensibilização sobre a recomendação (204), da OIT, sobre a transição da economia informal para a economia formal, organizado pela Organização Internacional dos Trabalhadores (OIT) em parceria com o Governo, reuniu os técnicos do setor público, setor privado e sindicatos.
Por: Braima Sigá
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