A segunda sessão ordinária da Xª legislatura de Assembleia Nacional Popular que iniciou hoje (11 de junho) foi interrompida pela tentativa de invasão da mesa pelo deputados de bancada parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e do Partido de Renovação Social

A sessão que iniciou com 76 dos 102 deputados eleitos começou com os deputados dos partidos acima mencionados a ignorar a entrada do presidente Cipriano Cassama na sala de plenária antes do início dos trabalhos.

Durante o seu discurso, Cipriano Cassama afirmou que no sistema constitucional guineense, o presidente da Republica não é concebido como líder de grupo ou de partidos políticos “ nem tutela os seus interesses, caso em que recai sobre ele a responsabilidade pelas crises políticas ou governativas”.

“ O presidente da República não deve ignorar as suas incumbências constitucionais, e muito menos deve agir como líder partidário, numa logica divisionista de pertença a grupos, mas antes, tem a obrigação de convocar as partes sempre que das suas acções resultem ou possam resultar prejuízos para o interesse público e da nação guineense”, exortou.

Por outro lado, lembrou que a crise dos partidos políticos limita-se exclusivamente aos mesmos e suas estruturas, como resultado da dinâmica do jogo político numa democracia.

“ Basta de discursos ocos, evasivos e sem conteúdos político e social, que tentam esconder interesses ocultos de um grupo de indivíduos que supostamente defende a conquista heróica de um povo que consentiu sacrifício e almeja viver numa sociedade próspera social e economicamente”, defende Cassama.

Esta sessão, segundo Cassama, é chamada a legitimar o governo cumprindo o processo de apresentação, discussão e aprovação dos instrumentos políticos de governação.

Nos pontos agendados para discussão nesta sessão que inicia hoje e termina a 22 de julho, foram agendados no primeiro ponto apresentação, discussão e aprovação de programa de governação e orçamento geral do estado no segundo ponto.

A eleição do segundo vice-presidente de mesa ficou na quarta posição seguido por revisão da lei eleitoral e lei-quadro dos partidos políticos.

Entretanto, 40 minutos depois, a sessão foi retomada.

Três meses depois das eleições legislativas, a 10 de março, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo presidente guineense e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, alega que só vai dar posse ao primeiro-ministro e ao Governo depois de ultrapassada a situação na composição da mesa do parlamento.

Por: Nautaran Marcos Có

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