SEGURANÇA MARÍTIMA E NAVEGAÇÃO SEGURA ENTRE PRINCIPAIS DESAFIOS DA AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL

O Ministério dos Transportes, Telecomunicação e Economia Digital admitiu, hoje, que a segurança marítima, a navegação segura, a salvaguarda da vida no mar, e a fiscalização das atividades das entidades reguladas, constituem principais desafios da autoridade marítima nacional.

Estes desafios foram elencados na abertura de um seminário sobre a Implementação do Programa de Desenvolvimento dos Transportes Marítimos, Fluviais e Lagunares da União Económica Monetárias Oeste Africana (UEMOA), pelo representante do ministro da tutela, Gualdino Afonso Té.

“O Instituto Marítimo Portuário, na veste da autoridade marítima nacional, foi dado a missão específica de assessorar o governo na definição de políticas e estratégias para o desenvolvimento do setor em todo o território nacional. A segurança marítima, a navegação segura, a salvaguarda da vida no mar, e a fiscalização das atividades das entidades reguladas, constituem principais desafios desta autoridade marítima nacional”.

Na mesma ocasião, o também presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário, afirma que as potencialidades do setor marítimo na economia, e bem-estar nacional se mantêm aquém do esperado.

“A Guiné-Bissau é um país costeiro com uma superfície marítima maior que a terrestre e com grandes potencialidades naturais. Porém, o impacto direto deste importante setor na economia e no bem-estar nacional, mantém-se aquém do esperado, devido a inúmeros desafios, nomeadamente a insuficiência de infra-estruturas de apoio às atividades marítimas, insuficiência de pessoal qualificado para responder às demandas do setor, um quadro jurídico-legal e regulamentar ainda por ajustar aos desafios nacionais, regionais e internacionais. A fraca sinergia entre diferentes intervenientes do setor marítimo e portuário entre muitos outros tantos e não menos importante”. 

O encontro de três dias está a decorrer em todos os países da União Económica Monetárias Oeste Africana (UEMOA), na qual os participantes vão debater, temas ligados à evolução do transporte marítimo internacional, a regulamentação do transporte marítimo no seio da UEMOA, os desafios, as perspectivas da economia azul, e o desenvolvimento durável do transporte marítimo no espaço da união.

Por: Braima Sigá

Imagem: Internet / Arquivo