O ex-Presidente nigeriano Olusegun Obasanjo defendeu hoje que a Nigéria assine o tratado sobre a zona de livre-comércio em África, considerando que a maior economia africana não pode excluir-se deste espaço.

"A Nigéria é a maior economia de África e não se pode falar de um mercado livre africano sem que a maior economia e a maior população de África façam parte dele. É lamentável e irónico", disse Olusegun Obasanjo.

O ex-chefe de Estado nigeriano, que falava em Lisboa, considerou "um erro" que o seu país esteja entre os três únicos Estados africanos -- juntamente com a Eritreia e o Benim - que não assinaram o Acordo de Livre-Comércio Continental Africano (ZLECAF, na sigla francês), que entrou em vigor em 30 de maio, depois de ter sido ratificado por 24 países, em que não se inclui nenhum dos países africanos de língua portuguesa.

Obasanjo disse, por outro lado, esperar que a Nigéria mude de opinião antes do lançamento oficial da zona de livre-comércio africana, marcada para 07 de Julho, em Niamey, Níger.

"Espero que a Nigéria mude de posição. Não vejo como é que a Nigéria poderá estar no lançamento oficial sem assinar o acordo. Claro que a Nigéria pode ausentar-se, mas só há três países que não assinaram e a Nigéria não pode estar com essas companhias, deve estar na companhia de países como a África do Sul, o Quénia ou o Egipto", disse.

"Acho que é algo que a Nigéria tem de corrigir", acrescentou.

Obasanjo lembrou que a Nigéria liderou as negociações para o acordo durante mais de um ano e que o facto de não ter assinado foi motivado pela rejeição do acordo por parte de organizações do sector privado, como câmaras do comércio, sindicatos e associações empresariais.

Para o ex-chefe de Estado, o Governo nigeriano errou ao não envolver e manter estas organizações informadas sobre a evolução das negociações, considerando que reside nessa falta de informação a rejeição do acordo.

"A Nigéria estava a liderar as negociações e uma das grandes omissões foi não manter os seus constituintes informados, as câmaras de comércio, as associações de produtores, os sindicatos. Quando terminaram as negociações e trouxeram o relatório para ser aprovado pelo Governo, estas pessoas rejeitaram-no, afirmando que não sabiam do que se tratava", disse.

O acordo de livre-comércio pretende estabelecer um enquadramento para a liberalização de serviços de mercadorias e tem como objectivo eliminar as tarifas aduaneiras em 90% dos produtos.

O ZLECAF permitirá criar o maior mercado do mundo, uma vez que envolverá os 55 Estados-membros da União Africana, com um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado a ascender a 2,5 biliões (milhões de milhões) de dólares (cerca de dois biliões de euros).

Os países podem implementar a redução de tarifas durante um período prolongado no caso das mercadorias sensíveis ou manter as tarifas existentes para os restantes 10% de produtos.

O ZLECAF, que visa criar, em várias fases, um mercado único de produtos e serviços entra em vigor oficialmente em Julho - durante a cimeira da União Africana em Niamey, no Níger - nos 23 países que o ratificaram.

O acordo não foi assinado pela Nigéria (a maior economia do continente), Benim e Eritreia, mas entre os países que o ratificaram contam-se potências comerciais como a África do Sul, Quénia ou Egito.

Lusa

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