“Encontramos uma situação caracterizada por muitas dívidas. As dívidas contraídas de curto e médio prazo num valor que ascende a cerca de 478 mil milhões de Francos CFA. Somadas essas dívidas às de longo prazo, temos uma situação complicada que está à volta de 900 mil milhões de Francos CFA.
Essas dívidas valem nesta altura 82 e 83 porcento do nosso Produto Interno Bruto”, disse o ministro durante a conferência de imprensa para explicar a situação concreta das finanças públicas herdada do anterior executivo, sobretudo concernente às dívidas de médio e longo prazo.
O governante assegurou que a situação da dívida em que se encontra o país é bastante complicada e ultrapassa de longe as normas exigidas a nível da comunidade, que defende que a dívida pública não deve ultrapassar os 70 porcento do PIB.
Seidi confirmou aos jornalistas que encontrou no tesouro público um valor de nove biliões e mais de setecentos milhões de francos cfa, acrescentando que deste valor uma parte foi utilizada para o pagamento de salários na ordem de seis biliões e trezentos milhões de francos cfa e os restantes valores foram usados para pagar as dívidas externas contraídas que se estimam em 4.6 mil milhões de francos cfa.
“Não encontramos só essa disponibilidade de cerca de dez biliões de fcfa, mas também encontramos uma situação da tesouraria que até a 30 de agosto do ano em curso, era caracterizada pela existência de descobertas junto aos bancos comerciais no valor de 4.1 biliões de francos CFA, bem como uma dívida resultante da emissão de títulos a curto prazo de cerca de 116 mil milhões de francos CFA, bem como uma outra dívida de médio prazo de cerca de 356 mil milhões de francos CFA, totalizando 478 mil milhões de francos cfa de dívidas de imediato. O total das dívidas e as dívidas de longos prazos estimam-se em cerca de 900 mil milhões de francos CFA da dívida pública”, contou.
Apesar de afirmar ser “muito complicada” a situação da dívida pública do país, Suleimane Seidi disse que o governo vigente, para a cobertura de déficit este ano, será obrigado a fazer duas emissões de títulos do tesouro para cobrir os gastos feitos pelo anterior executivo.
Anunciou que o executivo de Geraldo Martins fará duas emissões, das quais uma para terminar o plano de emissão de títulos que o executivo anterior tinha apresentado à agência da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA) no valor de 9.5 mil milhões de fcfa feito a 12 de setembro, contudo frisou que não é suficiente para fechar o total da responsabilidade em relação aos títulos.
“Este governo teve que pedir uma emissão excecional fora do âmbito daquilo que foi programado em 2023, em cerca de 17 mil milhões de francos CFA”, referiu, avançando neste particular que, apesar de toda essa situação, o governo continuará a engajar-se com a situação das despesas correntes, desde salários, despesas do funcionamento, energia, alimentação, combustíveis e garantir o pagamento das dívidas contraídas pelo país que estão a vencer.
Lembrou que antes do pagamento do salário do mês de agosto último, o governo foi obrigado a pagar uma dívida do Banco Oeste Africano do Desenvolvimento (BOAD) estimado em dois biliões e mais de trezentos milhões de francos cfa. Alertou que todas as despesas feitas não deviam colocar em causa as normas do déficit acordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), na ordem de 4 porcento.
Relativamente ao cumprimento do programa estabelecido com o Fundo Monetário Internacional (FMI), informou que foram efetuadas duas revisões do programa que cobrem o período de dezembro, janeiro e março de 2023. Afiançou que as revisões foram positivas, embora tenha havido alguns sinais de incumprimento em termos de indicadores quantitativos.
“Em relação à segunda revisão, das oito metas quantitativas, houve o cumprimento em cinco e o incumprimento em três, mas em geral houve uma avaliação positiva do desempenho até março. Estamos a aguardar a revisão do programa até junho e que será feito em setembro, para ver como vamos ficar. Os dados orçamentais indicam que em termos de receitas, por exemplo, nos indicadores quantitativos, houve um incumprimento ligeiro das metas relativamente à receita fiscal”, notou o governante.
O titular da pasta da Economia e Finanças disse que, no concernente às despesas, os dados não são nada bons, frisando que “há uma situação muito crítica em relação às despesas e que praticamente demonstra uma derrapagem muito significante, que nos situa as despesas totais, ou seja, o saldo global em derrapagem acima de 30.6 mil milhões de francos CFA”.
“É bom dizer que aquilo que estava acordado com o fundo monetário era que o saldo global não ultrapassasse dois biliões e cem milhões de francos CFA, mas temos uma situação de derrapagem que ascende aos 30.6 mil milhões de francos CFA”, disse.
O ministro aproveitou para falar das exigências de cobrança de dívidas da parte de empresa Karpower, que fornece a energia à empresa guineense da Eletricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB), que apresentou uma fatura de cerca de 17 milhões de dólares norte-americanos, correspondentes a cerca de dez biliões de francos CFA.
“Essa dívida foi gerida um pouco mal, porque houve uma adenda feita do contrato inicial e que subiu a quantidade da energia necessária, de 17 megawatts para 30 megawatts. A empresa nos fatura 30 megawatts, mas não consumimos esses 30 megawatts, porque a EAGB não tem a rede com a capacidade de consumir essa quantidade. Cálculos feitos pelos técnicos indicam que não conseguimos ultrapassar 22 megawatts, portanto temos uma diferença de 8 megawatts, que não consumimos”, explicou, defendendo que é necessário rever o contrato com a empresa fornecedora da energia elétrica.
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