O ponto focal da Guiné-Bissau nas negociações de pesca com a União Europeia afirmou esta terça-feira (20 de Novembro) que recente acordo de compensação de pesca permite ao país usufruir de 15.6 milhões de euros ao contrário do acordo anterior que era de 9.2 milhões euros.

Henrique Silva falava numa conferência de imprensa para esclarecer a opinião pública as razões de assinatura do acordo num montante de 15.6 milhões de euros.

“ Total contrapartida financeira do acordo anterior era de 9.2 milhões de euros e este acordo são 15.6 milhões de euros, um aumento de cerca de 71%. Ainda temos o chamado fundo de gestão que é um montante disponibilizado a custear as despesas dos observadores embarcados nos navios de pescas que no acordo anterior estava previsto 6 mil euros por navio por ano e neste actual acordo, está 8 mil euros navio por ano, esto é um aumento de 33% porcento”, explica o responsável.

No concernente a comparação feita com a Mauritânia que impossibilitou a assinatura do acordo durante seis rondas negociais, Henrique Silva explica.

“O valor das capturas para a Mauritânia corresponde 309 milhões de euros e para a Guiné-Bissau 65 milhões de euros. Mas há o custo de exploração que é preciso tirar. Tirados esses custos, a Mauritânia recebe 55 milhões de euros como compensação. O mesmo raciocínio é aplicado ao país onde o produto disponibilizado tem um valor 65 milhões e deduzidos os custos de exploração, ficam 11,6 milhões”.

Desse valor, segundo Henrique Silva, corresponde ao direito de acesso, “11.6 milhões de euros, acrescidos de 4 milhões do apoio sectorial, a contrapartida financeira global anual situa-se em 15.6 milhões de euros, associados a cerca de 4 milhões das licenças de pescas, poderemos imaginar o valor global anual do protocolo de acordo com a União Europeia em um pouco mais de 20 milhões de euros, ou seja, 100 milhões de euros para a duração do protocolo que é de cinco anos”.

Por outro lado, sublinhou que a Mauritânia tem uma costa três vezes superior a de Guiné-Bissau, “portanto, não se pode exigir aquilo que este país recebe como compensação financeira do acordo com a União Europeia”.

Segundo o novo acordo, dos 15,6 milhões de euros anuais, 11,6 milhões serão canalizados para o Orçamento Geral do Estado guineense e os restantes quatro milhões para o apoio às infra-estruturas da pesca, fiscalização das águas e ainda para a pesquisa.

O Governo guineense decidiu não renovar o acordo com a UE, reclamando o aumento do valor da compensação, que considerou baixo. O acordo entre a UE e a Guiné-Bissau, rubricado desde 2007, permite que navios de Portugal, Espanha, Itália, Grécia e França pesquem em águas guineenses atum, cefalópodes (polvos, lulas, chocos), camarão e espécies demersais (linguados e garoupas).

Por: Nautaran Marcos có

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