O ministro da justiça e dos direitos humanos afirma que o tecido económico político social apresenta desafios estruturais que apela existência de instituições fortes.

As declarações de Iaia Djaló foram proferidas esta quarta-feira durante a abertura da conferência internacional dobre direitos humanos que conta com a presença de representantes de Portugal, Brasil Angola e Cabo-verde.

“ Na verdade, o tecido económico, político e social apresenta desafios estruturais, sendo certo, que a capacidade de resposta para a sua solução, apela e reclama a existência de instituições fortes e uma capacidade de parceria institucional alargada”, tendo sublinhado que “ os direitos humanos que assistem a pessoa humana desde a nascença, deve reflectir a missão primária e prioritária do estado, definir políticas públicas que visam assegurar a sua preservação”, sublinha o ministro.

Por outro lado, reconheceu que a Guiné-Bissau tem-se confrontado ao longo dos anos com várias ocorrências sociais, políticas e económicas consubstanciadas na violação de direitos humanos “ desde a inacessibilidade à justiça por parte dos mais carenciados”.

Entretanto, o representante residente do PNUD David Mclachlam-karr sublinhou que na Guiné-Bissau muitos dos direitos previstos na declaração universal dos direitos humanos ainda estão por cumprir

“ No que diz respeito aos direitos económicos, sociais e culturais, o estado, muitas vezes não consegue providenciar direitos fundamentais como direito à educação e à saúde. No que diz respeito aos direitos civis e políticos, tem-se constatado nos últimos tempos uma tendência de restringir as liberdades de expressão, de manifestação e de associação associado a alguns crimes de cariz político que continuam impunes contribuindo para a instabilidade do país”, constatou o funcionário das Nações Unidas no país.

Durante dois dias, os conferencistas vão debater e trocar impressões sobre seguintes temas: direito à democracia e à justiça, constituição da Republica da Guiné-Bissau, transparência da administração pública, combate à corrupção entre outros.

Por: Nautaran Marcos Có

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