No dia em que se comemoram 26 anos da Convenção sobre os Direitos das Crianças, a Guiné-Bissau realizou, esta sexta-feira, uma sessão especial na Assembleia Nacional Popular, com a participação de jovens e adolescentes, autoridades guineenses, organizações da sociedade civil e organizações internacionais.

A presidente do Instituto da Mulher e da Criança (IMC), Ana Emília Barros, reconheceu que "apesar dos esforços empreendidos" pela instituição na aplicação da Convenção sobre os Direitos das Crianças, "ainda persistem autênticas violações dos direitos das crianças". Nesse aspeto, afirmou que a Guiné-Bissau não dispõe de "infraestruturas escolares adequadas para a escolarização das raparigas e nem sequer um hospital de qualidade para garantir uma saúde sustentável para todas as crianças".

No que se refere à campanha para erradicação do casamento infantil na Guiné-Bissau, lançada esta sexta-feira por iniciativa da União Africana, a presidente do IMC espera que irá contribuir para sensibilizar os cidadãos a "abdicarem dessa prática ilícita e que põe em causa a dignidade humana".

A presidente do Parlamento Infantil, Nela Mandija, afirmou que a realização do evento reveste-se de um "simbolismo particular" para as crianças guineenses, enquanto "deputados" que são.

Para o representante da União Africana no país, Ovídio Pequeno, a associação das comemorações dos 26 anos da Convenção dos Direitos das Crianças e o lançamento da campanha para erradicação do casamento infantil, testemunha o engajamento das organizações nacionais e internacionais em colocar os direitos das crianças no "cerne das preocupações".

O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Abubacar Sultam, advertiu que a redução na taxa de mortalidade de crianças abaixo dos 5 anos "está longe de colocar o país numa posição confortável frente às outras nações", já que no que toca à taxa de mortalidade infantil, a Guiné-Bissau ocupa a sexta posição num ranking de 194 países.

 

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