Os defensores dos direitos das crianças validaram, esta semana, em Bissau, o primeiro relatório do país que apresenta a concretização da carta africana dos direitos e do bem-estar da criança

Espera-se que o documento reflicta o real ambiente de protecção dos direitos da criança embora ao longo dos anos a Guiné-Bissau não tenha enviado regularmente o relatório.

Júnior Sebastião Tambá, Presidente do Parlamento Nacional Infantil (PNI), disse à imprensa que, o relatório extenso (feito no período de 2008 a 2018) deve ser analisado cautelosamente.

“O PNI não pode confirmar se está totalmente de acordo com o conteúdo do relatório porque o documento vai passar por um período onde todos teremos oportunidades de avaliar e de anexar as nossas recomendações”.

Para Júnior ainda falta cumprir muitos factores necessários em relação a carta africana tais como situações do casamento infantil, de tráfico das crianças e da mutilação genital feminina.

Para a Ministra da Saúde, Maria Inácia Có, o documento reveste da “capital importância” para as crianças guineenses e irá permitir o país honrar os seus compromissos com a comunidade internacional.

“Com a apresentação do relatório a Guiné-Bissau irá receber importantes recomendações com vista a melhorar o ambiente de defesa e protecção dos direitos das nossas crianças”, diz a ministra.

Entretanto, a representante Adjunta Interina da UNICEF lamenta o facto de a Guiné-Bissau ter produzido, depois de muitos anos, o seu primeiro relatório mas, no entanto, espera que o país possa apresentar os relatórios no tempo estipulado.

O Estado da Guiné-Bissau ratificou a carta desde 28 de Fevereiro de 2008 comprometendo-se, desde então, apresentar ao Comité Africano de Peritos dos Direitos e Bem Estar da Criança, relatórios periódicos sobre as situações das crianças.

 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos

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