O embaixador de Portugal disse, hoje (13 de Fevereiro), que para o desenvolvimento é fundamental uma base de segurança e de estabilidade onde a população não terá medo de viver.

António Alves de Carvalho falava na abertura do seminário sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito que tem por objectivo debater os mecanismos da cooperação internacional e a adequação das agendas das organizações internacionais aos contextos e prioridades de cada país, contando com a participação de membros de instituições locais e internacionais.

Segundo o diplomata português para o desenvolvimento é fundamental que haja uma base de segurança e de estabilidade onde as populações não terão receios de viver “tranquilamente” no seu dia-a-dia.

“O desenvolvimento não pode ser obtido sem a segurança”, sustenta o embaixador português.

Esta iniciativa é promovida no âmbito do PACED - Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste, fruto dos laços de cooperação entre aqueles países e a União Europeia na área da justiça. Tem organização do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, de Portugal, em parceria com a Universidade Amílcar Cabral, da Guiné-Bissau, e o apoio da RTP África.

A Embaixadora da União Europeia, Sónia Neto, afirma que o projecto visa prevenir e lutar contra a corrupção, lavagens de capitais e crime organizado que obstaculizam o desenvolvimento em particular o tráfico de estupefacientes.

“Para prevenir e lutar contra a corrupção, lavagens de capitais e crime organizado que obstaculizam os esforços para a realizações de objectivos de desenvolvimento sustentável travando pleno desenvolvimento humano e económico da república da Guiné-Bissau, ciente do obstáculo que a Guiné-Bissau enfrenta este seminário reveste de grande importância”, acredita Sónia Neto.

Fodé Mané, reitor da Universidade Amílcar Cabral, disse que a instituição tem obrigação de participar na construção do Estado de direito democrático assim como no alargamento da cooperação internacional.

De acordo com a União Europeia, este Seminário sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito visa reflectir sobre o envolvimento local e nacional na construção das agendas de cooperação internacional, bem como o impacto nas reformas da Justiça, sendo este o primeiro de seis seminários abertos à sociedade civil a terem lugar nos PALOP e em Timor-Leste ao longo de 2020.

O PACED tem como objectivos a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes. As actividades centram-se no reforço da capacidade institucional das autoridades competentes ao nível legislativo, executivo e judiciário, promovendo o intercâmbio, a partilha de conhecimento e de boas práticas.

Ainda de acordo com o Índice de Percepção da Corrupção relativo a 2019, divulgado pela Transparência Internacional, todos os países beneficiários do PACED melhoraram a sua posição. Este ranking avalia 180 países de acordo com os níveis de percepção da corrupção no sector público.

 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi

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