ONG ENDA PREOCUPADO COM AUMENTO DE INFECÇÕES DE VIH NUMA ALTURA EM QUE TODA A ATENÇÃO É VIRADA AO COVID-19

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O director nacional da ONG Enda Tiers-monde alerta sobre o aumento das infecções do VIH Sida no país face a pandemia da Covid 19

PR PROMETE FORÇAS ARMADAS QUE RESPONDA AOS DESAFIOS ACTUAIS

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O Presidente da República (PR), Umaro Sissoko Embalo, promete uma Força Armada da Guiné-Bissau impar ao nível da sub-região para responder ao desafio do desenvolvimento.

DEPUTADOS APROVAM PROGRAMA DE GOVERNO DE NUNO NABIAM

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O programa do governo de Nuno Gomes Nabiam foi aprovado, ontem (29 de Junho), pela maioria dos deputados da Nação. Este é o segundo governo desta décima legislatura

DEPUTADOS DA BANCADA DO PAIGC PODERÃO NÃO COMPARECER NA SESSÃO PARLAMENTAR

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O Presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, confirma que se as condições forem reunidas, a sessão parlamentar agendada para esta manhã terá lugar apesar das atuais situações políticas

GOVERNO PERMITE CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS MAS MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS

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O governo permite a circulação dos transportes públicos e mercadorias dentro de cada região e no sector Autónomo de Bissau (SAB) e mantém o uso obrigatório de máscara de protecção individual

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    Wednesday, 01 July 2020 17:15
  • PR PROMETE FORÇAS ARMADAS QUE RESPONDA AOS DESAFIOS ACTUAIS

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    Wednesday, 01 July 2020 14:09
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    Tuesday, 30 June 2020 10:00
  • DEPUTADOS DA BANCADA DO PAIGC PODERÃO NÃO COMPARECER NA SESSÃO PARLAMENTAR

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    Monday, 29 June 2020 10:03
  • GOVERNO PERMITE CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS MAS MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS

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    Monday, 29 June 2020 09:57

O Tribunal Regional de Bissau ordenou, hoje, segunda-feira, a suspensão imediata da deliberação que decretou a perda de mandatos dos 15 deputados da nação da bancada parlamentar do PAIGC.

Sem audiência previa da requerida, bem como ordenada a retirada de quaisquer terceiros dos lugares que, na assembleia nacional popular, são destinados a eles e comunicada ao Comissariado Geral da Polícia de Ordem Pública, através do secretário do estado de segurança, a decisão do tribunal, solicitando a sua colaboração no cumprimento da mesma.

A ordenação surgiu através de um despacho 43/2016 emitido pelo juiz de Direito, Lassana Camará, da vara civil do Tribunal Regional de Bissau, na sequência de previdência cautelar emitido pelo advogado dos três deputados pertencentes a comissão permanente da Assembleia Nacional Popular.

Entretanto deu-se como procedente a providência cautelar intentada pelos deputados Abel da Silva, Adulai Baldé e Amido Keita, isto é, em nome dos 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)

Por solicitação do PAIGC, que os havia expulsado da condição de militantes, 15 deputados foram substituídos no Parlamento depois de se terem posicionado contra o programa do Governo, numa deliberação tomada pela comissão permanente da ANP a 15 de Janeiro.

Deste então a situação agravou-se no parlamento e o Presidente tem vindo a promover encontros entre as partes desavindas, assistidos pela comunidade internacional, Sociedade Civil e pela Liga Guineense dos Direitos Humanos.

 

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