ONU SOLICITA CRIAÇÃO DO PLANO NACIONAL SOBRE O FENÓMENO DE APÁTRIDAS NA GUINÉ-BISSAU

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados exorta as autoridades nacionais sobre a necessidade de criação de um plano nacional para redução dos fenómenos de apátridas na Guiné-Bissau.

Entrevistado, esta quarta-feira (12), pela Radio Sol Mansi (RSM), a margem dos trabalhos de consciencialização dos principais atores chave do registo civil e estatísticas vitais sobre apatridia e a sua integração na agenda nacional, chefe da missão do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados na Guiné-Bissau, Mamadou Lamine Diop, diz que a sua organização está a levar a cabo serie de actividade no país para garantir a protecção destas pessoas.

“Nós temos estado a levar a cabo as actividades para garantir a protecção destas pessoas. Fizemos sensibilização, realizamos um estudo sobre risco de apatridia e a própria declaração de Abidjan que diz que todos os países que assinaram este acordo devem criar um plano nacional para radicação deste fenómeno e nós temos que fazer o máximo possível para que isso seja criado para reduzir apatridia”, sustenta.

Mamadou Diop a ponta a zona insular do país como zona em que as pessoas estão ainda com a dificuldade de ter acesso a qualquer prova documental de elo com o país.

“Na Guiné-Bissau podemos também apontar que há a zona em que as pessoas se encontram em apatridia que é o caso da ilha porque as pessoas se encontram afastadas dos principais centros de registo que dificulta o acesso a este documento”, adverte.

Já na abertura do encontro da consciencialização dos principais atores chave do registo civil e estatísticas vitais sobre apatridia e a sua integração na agenda nacional, o Director-Geral da Identificação Civil, Registo de Notariado, Hélder Romano Vieira, em representação do titular da pasta da Justiça, diz que a protecção estatal dos refugiados resulta como compromisso de Estado guineense e “só é possível através da instituição com mecanismo próprio capaz de por em prática as obrigações internacionais assumidas pela Guiné-Bissau nos diferentes instrumentos jurídicos sobre a protecção dos refugiados”.

Segundo o responsável, entre as causas da apatridia destacam-se lacunas nas leis nacionais, sucessão de Estado, fraca presença das autoridades administrativas de alguns países na atribuição da nacionalidade.

De acordo com os dados da organização que integra a ONU e que trabalha no domínio da protecção dos refugiados, a cada 10 minutos uma criança nasce apátrida no mundo.

 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá

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