FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES ELOGIA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PROPINAS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

A Federação de Associação de Defesa e Promoção de Pessoas com Deficiência congratula-se com a decisão do ministério de educação, em isentar alunos com deficiência em pagamentos de propinas “ mensais e periódicas” nas escolas públicas do país

Depois de a decisão do ministério de educação foi divulgada através de um despacho entregue à redacção da Rádio Sol Mansi (RSM), a nossa reportagem falou, esta quinta-feira (09), com o secretário executivo interino da Federação de Associação de Defesa e Promoção de Pessoas com Deficiência, Lazaro Barbosa, que afirma que a posição veio a confirmar os trabalhos que as organizações pela defesa de direitos das pessoas com deficiência estão a levar a cabo junto das instituições pública para a inclusão das pessoas com deficiência.

“ (…) Porque pessoas com deficiência fazem parte da nação guineense, podem não ter a oportunidade por causa de alguns aspectos que estão ligados a estigmatização que a sociedade impõe a elas, mas têm a capacidade”, enfatiza o responsável.

Lazaro mostra ainda a legitimidade do ato, que “está na base do sistema educativo e consagrado na constituição de república da Guiné-Bissau.

“Não é um favor para com as pessoas com deficiência é um direito que assiste as pessoas com deficiência que está a ser confirmado com acções activas do próprio governo através do ministério da educação”, garante.

Lázaro Barbosa falou também dos trabalhos a continuar para a sensibilização dos pais e encarregado de educação e a sociedade em geral, para não continuar a considerar as pessoas com deficiência como doentes.

“Durante últimos anos estamos a fazer um trabalho com os país e encarregados de educação para não tratar as pessoas com deficiência como doentes, isso constitui barreira para que as pessoas com deficiência possam participar activamente no processo de ensino e a federação vai continuar tentar identificar, através da sua antena regional, pessoas com deficiência que frequentam as escolas públicas para poder acompanhar a implementação do referido despacho”, promete.

Questionado sobre a aprovação da proposta da criação de comissão especializada da ANP para defesa das pessoas com deficiência, o secretário considera de um trabalho nobre por parte da ANP.

“A rede vai funcionar para poder apoiar, em termos legislativos, todos os pacotes que vão continuar a promover e a proteger pessoas com deficiência” realça o secretário executivo.

Lázaro Barbosa explica que o país já ratificou a convenção de direito das pessoas com deficiência há quatro anos atras, mas nunca produziu um relatório em relação a implantação da convenção e espera-se que a comissão possa ajudar a impulsionar todo o conjunto de dinâmica a volta de “toda a legislação” que está consagrada a volta das pessoas com deficiência”.

 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Anézia Tavares Gomes

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