“ELEIÇÕES DECORRERAM SEM NENHUMA IRREGULARIDADE” - PGR

O Procurador-Geral da República (PGR) considerou, hoje (12), de transparente e justa a segunda volta das eleições presidenciais de 29 de Dezembro na Guiné-Bissau cujos resultados da Comissão Nacional de Eleições (CNE) deram vitória a Umaro Sissoco Embaló.

Contudo o impasse que se verifica no processo eleitoral do país devido ao pedido da nulidade de escrutínio de 29 de Dezembro de 2019 emitido pelo PAIGC e enquanto se espera o pronunciamento do Tribunal Supremo, o PGR, Ladislau Clemente Embassa, diz que o processo eleitoral decorreu da melhor forma onde não foi constatada “nenhuma irregularidade relevante” uma vez que cerca de 70 magistrados percorreram as assembleias de votos e assinaram as actas nas Comissões Regionais de Eleições.

“O ministério público teve a sua participação activa no processo eleitoral onde cerca de 70 magistrados percorreram as assembleias de votos e assinaram as respectivas actas nas comissões regionais de eleições por isso digo-vos que para o Ministério Público (MP) o processo decorreu da melhor forma e onde não há nenhuma irregularidade”, garante o PGR.

O responsável do MP defende que as instituições judiciais devem trabalhar com base na objectividade e na imparcialidade para evitar estar refém de nenhum interesse.

Ladislau Embassa, em resposta a questão da queixa-crime interposto pelo PAIGC ao presidente da CNE e secretariado executivo desta instituição que organiza as eleições, disse que as instituições do Estado e sobretudo judiciário devem trabalhar na objectividade e na imparcialidade, respeitando os princípios básicos e fundamentais.

“Nenhuma instituição do Estado pode ser subjugada ou armazém de nenhum interesse”, alertou o Ladislau Embassa.

Segundo os resultados definitivos divulgados pela CNE, Umaro Sissoco Embaló é o novo Presidente da Republica, tendo obtido 293.359 votos expressos, o que corresponde a 53,55% enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45% dos votos.

Agora resta esperar as deliberações do Supremo Tribunal de Justiça sobre o processo eleitoral que está a ser contestado por Domingos Simões Pereira.

 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi

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