“AO LONGO DA DEMOCRACIA A GUINÉ-BISSAU FOI UMA EXPERIÊNCIA TURBULENTA”, diz politólogo

Numa análise à Radio Sol Mansi (RSM) sobre a democracia em África e em particular na Guiné-Bissau, o politólogo, Rui Jorge Semedo, afirma que desde as primeiras eleições realizadas em 1994, o país somou números espantosos de golpes de Estado.

“Guiné-Bissau desde as primeiras eleições realizadas, em 1994, a esta parte somou um número espantoso de golpe de Estado sem falar das tentativas, desde abertura democrática com as eleições, nenhum governo conseguiu concluir o seu mandato confiado ao povo para lhes demostrar se pode ou não corresponder as espectativa dos eleitores. Então a experiencia democrática ao longo dos 29 anos na Guiné-Bissau foi uma experiência turbulenta e desencorajadora tanto do ponto de vista político, para criação de condições estável para que possa haver alternância, do debate político e da conectividade entre atores políticos”, espelha.    

A abertura política na Guiné-Bissau aconteceu em 1991. 29 Anos depois, o sociólogo, Miguel de Barros, considera de muito complexa a democracia guineense uma vez que, desde as primeiras eleições multipartidária, a democracia funciona com a imposição da força de quem está no poder.

“ (…) É muito complexo, porque não conseguimos desenvolver nenhuma mentalidade democrática que possa corresponder uma pártica democrática. Quer do ponto de vista institucional, a nossa instituição é muito Ad hoc, muito descortino, muito ausento e, ao mesmo tempo, funciona a partir do princípio de próprio força e da imposição. Então, a Guiné-Bissau tem um regime oficial democrático, mas o que está a ser vivido no país, desde as primeiras eleições ate aqui, é a continuação de um modelo da imposição da força de quem está no poder”, caracteriza.        

Para inverter o senário péssimo da democracia guineense, o politólogo, Rui Jorge Semedo, aponta o respeito às normas constitucionais para que as instituições da república possam ser fortes.

“ (…) É o respeito pelas normas do país, constituição e as outras leis que permite ter uma instituição forte e capazes para que cada um possa cumprir com o seu papel, mas também para que possa ser criado mecanismo de controlo e prestação de contas. Então quando temos as instituições consolidadas, permitimos os cidadãos, sobretudo que possam beneficiar daquilo que é a missão principal do governo. Nós sabemos que homem, segundo Aristóteles, é um animal insatisfeito por mais que tem, mais precisa, mas no caso da Guiné-Bissau não é bem assim, homens guineenses não conseguem obter nada”, sustenta.  

Democracia em África

O sociólogo guineense aponta a fragilidade do sistema educativo e económico como uma das maiores dificuldades para consolidação da democracia em África, especialmente nos países da CEDEAO.

A consideração é deixada, hoje, à Rádio Sol Mansi, no dia em que o mundo celebra o dia internacional da democracia.

Segundo Miguel de Barros, a personalidade mais influente na África Ocidental, em 2018, pela Confederação da Juventude da África Ocidental. Miguel recorda que hoje, com as relações geopolíticas, estratégicas e globais, a democracia não funciona apenas com os mecanismos interna

“Maior dificuldade que temos em África é a fragilidade do sistema educativo e económico que acaba por concorrer na própria incapacidade de conceber as instituições para que possa funcionar de forma democrática em como a população possa reconhecer que está no seu serviço. Daí que não podemos pensar que hoje, com as relações geopolíticas, estratégicas e globais que as eleições ou a democracia funcionam só com os mecanismos internos, há toda uma demanda externa atendendo aquilo que é o próprio interesse geostratégico ao nível de cada um destes países. Então é neste sentido que por exemplo, a estrutura como a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) devia ter a capacidade de, pelo menos, não só de ser elemento de correcção mesmo fazendo mal, mas ser um elemento mais proactivo de atenuação de todas estas questões e sim assim for, claro que vamos ter uma transformação positiva naquilo que é o Estado da democracia ao nível dos países da CEDEAO”, explica.          

No entender do politólogo, Rui Jorge Semedo, a África Ocidental, do ponto de vista continental é a região mais instável e a situação piorou ainda mais com a criação da CEDEAO.

“A África do ponto de vista continental tem posicionado como a região mais instável, não só deste período temporal que estamos a analisar da democracia, mas vem do um período histórico da sequência de golpes que a abertura política para democracia não consegue marcar uma rotura ou limitação para dizer que a partir de agora temos um novo modelo ou mecanismo institucional do jogo político. A situação acabou por piorar ainda mais, porque a própria estrutura que foi criada com papel importante e multifacetado, tanto do ponto de vista politico, económico e de integração neste caso social que é a CEDEAO, acabou por comprometer aquilo que é o seu mandato e ao mesmo tempo tem contribuído nas acções que obstaculizam a democracia”.           

O secretário-geral da ONU, António Guterres alerta, na sua mensagem alusivo ao dia, que a democracia também é fundamental para a participação na tomada de decisões e a responsabilização pela resposta à pandemia.

Desde o início da crise da pandemia do novo coronavírus, várias ameaças têm acontecido no mundo. Estado de emergência utilizada em vários países restringi os processos democráticos e o espaço cívico.

 

Texto&Imagem: Braima Sigá

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