13
Mar
2020

Os técnicos nacionais estão reunidos hoje (13) em Bissau para a validação do anteprojecto do regime jurídico da ocupação, uso e transformação da zona costeira, projecto lei do ordenamento do território e urbano e proposta da lei base do turismo.

O encontro é organizado pela Célula de Avaliação de Impacte Ambiental (CAIA) no âmbito do projecto de redução dos impactos das infra-estruturas sobre os ecossistemas costeiras da África Ocidental.

Na abertura dos trabalhos, ministro do Ambiente e Biodiversidade, Viriato Cassama, afirmou que é amplamente reconhecido que a adaptação aos efeitos climáticos pode reduzir significativamente a gravidade do impacto nas zonas costeiras, “mas para controlar e inverter o problema não será uma tarefa fácil”.

“Controlar e inverter o problema não será uma tarefa fácil, uma vez que, a regeneração da costa é um pouco complexa e humoroso. Esta preocupação deve ser encarrada como um desígnio nacional e só poderá ser atingida com uma gestão baseada no conhecimento identificando as causas, reconhecendo a respectivas dinâmica intervindo a favor da natureza”, diz para depois realçar que “ a sustentabilidade da zona costeira, só poderá ser alcançada através de uma gestão espacial e do território assente nos princípios da gestão integrada das zonas costeiras. Esse processo deverá ser dinâmica contínua e interactiva para harmonizar os valores ambientais socioeconómicos e étnicos, neste sentido qualquer intervenção nesta área, deverá se procurar um equilíbrio entre valorização espacial e territorial e a preservação dos valores ambientais”.        

Segundo o titular da pasta do Ambiente e Biodiversidade, “a diversidade das actividades turísticas, pesqueiras, agrícolas, comerciais e de transportes e outras que são praticadas nas zonas costeiras, “conduz frequentemente aos conflitos de interesses, este facto tem originado há décadas a degradação do sistema costeiro, em grande parte devido aos problemas relacionados essencialmente com a poluição e a erosão, situação que tem vindo a gravar-se ainda mais com o exacerbar dos efeitos nefastos e imprevisíveis das alterações climáticas”.

No entender do director-geral da Célula de Avaliação do Impacto Ambiental, Mário Biague, é de prioridade que o país despõe destes três instrumentos.

“É de prioridade das prioridades que a Guiné-Bissau despõe deste três documentos, há outros, mas a prioridade é este três documentos, imagina um país que até agora depende dos recursos naturais, não tem a lei do ordenamento do território, não tem a lei base do turismo e não tem a lei de zona costeira, então é uma preocupação”, manifestou.

Com a provação destes documentos a, Guiné-Bissau, nos próximos tempos terá o instrumento que poderá ajudar o governo a planificar e a tomar as decisões da melhor prática na implantação das infra-estruturas nas zonas costeiras.

Por: Braima Sigá

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