11
Nov
2015

Em entrevista telefónica à Rádio Sol Mansi, o advogado, José Paulo Semedo manifestou a satisfação com a decisão que consta do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, conhecida esta quarta-feira. Contudo, avançou que o Tribunal Militar Superior ainda não procedeu à soltura de Zamora Induta.

"É natural a satisfação da parte do coletivo dos advogados, do qual faço parte, uma vez que por um lado a tese defendida pelo coletivo conseguiu proceder, mostrando mais uma vez que a razão estava ao nosso lado e, por outro lado, o nosso constituinte vai conhecer de novo a sua liberdade", declarou o advogado.

Quanto à soltura, José Paulo Semedo explicou que o coletivo de advogados esteve "até ao final do expediente, à espera do mandato de soltura junto ao Tribunal Militar Superior, mas infelizmente esse tribunal não se dignou de assinar o mandato de soltura. Entretanto, ainda acreditamos de que a vontade não vai faltar para cumprir escrupulosamente o que dita a lei, sendo expressa pelo Supremo Tribunal de Justiça".

Enquanto é aguardada a soltura do antigo chefe das Forças Armadas, José Paulo Semedo considera que, "em parte, pode-se falar de cumprimento da lei e da reposição da legalidade através do acórdão do Supremo Tribunal da Justiça", defendendo que a decisão rescaldou a "tese que os direitos, as liberdade tê sido violados, que o juiz de instrução criminal junto ao Tribunal Superior Militar precipitou em ter decretado a prisão quando o pressupostos não se preenchiam". 

"Na verdade, o Tribunal Superior Militar já começou a violar, porque logo de manhã quando foi notificado, devia de imediato emitir o mandato de soltura porque a ordem vem do Supremo Tribunal da Justiça", rematou o advogado José Paulo Semedo.

Segundo a defesa, José Zamora Induta, é o único acusado no caso da tentativa de golpe de Estado de 21 de outubro de 2012, uma vez que os os restantes beneficiaram de um indulto presidencial. 

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