SOCIEDADE CIVIL GUINEENSE QUER PARTICIPAR NA ELABORAÇÃO DO OGE

Trinta membros das organizações da sociedade civil guineense estão a ser capacitados em matéria de inquérito sobre o orçamento Aberto para monitorar a despesa pública e para fazerem uma análise critica e informada do Orçamento Geral de Estado

Com a formação organizada pelo Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento em conjunto com o Movimento Acção Cidadã pretende-se que a sociedade civil, sendo fiscalizadora de Estado, tenha um papel mais abrangente e claro em relação ao Orçamento Geral de Estado (OGE), tendo em conta o seu papel no processo de monitorização sobre a forma como os fundos do Estado são utilizados.

Esta segunda-feira (05/06), numa entrevista exclusiva á Rádio Sol Mansi, Aureliano Manuel Gomes, diz que a sociedade civil pretende melhorar a relação com instituições do Estado em matéria da despesa pública.

“Passaremos a partilhar relatórios que sairão de diferentes actividades e, não faremos parte da elaboração do OGE, mas estaremos engajados na comissão especializada para ter mais informação como o documento é elaborado”, afirma.

Para o presidente da Sociedade Civil, Jorge Gomes, a monitorização das actividades governativas pela sociedade civil é reconhecida como instrumento “importante” da governança democrática.

“As organizações da sociedade civil funcional como uma alternativa e têm um papel fundamental de complementaridade e na colmatação das insuficiências do poder executivo.

Entretanto, Inês Maria Pestana, representante da União Europeia, diz que a sua instituição tem valorizado a sociedade civil guineense porque se for dotada de meios de acção, constitui uma componente fundamental de qualquer sistema democrático, representa e promove pluralismo “podendo contribuir para políticas mais eficazes e um desenvolvimento equitativo sustentável e um crescimento inclusivo”.

“A formação faz parte num processo na qual a União Europeia acredita plenamente, fomentar o exercício da cidadania na expressão dos direitos cívicos e políticos das populações”, sustenta.

Igualmente, o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Dauda Saw, afirma que a sua instituição continua engajada em apoiar a sociedade civil guineense.

A formação, de cinco dias, das organizações da sociedade civil em metodologia de orçamento aberto, é financiada pela União Europeia através do Pro PALOP-TL e enquadra-se no âmbito do plano de trabalho na monitoria social das finanças públicas do país.

Elisangila Raisa Silva dos Santos