06
Jan
2020

Os Sindicatos de Professores pedem a intervenção do Ministério Público (MP), enquanto fiscalizador legal público, na busca das soluções para as constantes paralisações que se verificam no sector do ensino público guineense.

Ao falar esta segunda-feira, numa entrevista aos jornalistas, antes do encontro de concertação dos quatro (04) Sindicatos dos docentes, o Vice-Presidente da Comissão Negocial de greve, Alfredo Biaguê, disse que cabe ao Ministério Público fiscalizar legalmente a meteria ligada à educação.

“O Ministério Público não é só detentor de acção penal, mas também cabe a ele a fiscalização legal. Esta matéria educativa é uma matéria pública quando se fala da corte de salário de um funcionário público de forma que podemos dizer assim abusiva ou prepotente, é convém que pronunciasse o Ministério Público”, pede o sindicalista.

Por outro lado, Alfredo Biague disse que os sindicalistas não vão desistir da sua luta enquanto não houver a aplicação integral do estatuto da carreira docente.

“O que pode nos fazer retirar da posição de greve é a aplicação integral do Estatuto da Carreira Docente não fazendo interpretação demagoga, não fazendo a interpretação abusiva ou não fazendo observância jurídica da lei de forma abusiva”, sustenta Biaguê.

Entretanto, segundo o sindicalista, os professores explica que ponderam entrar em greve que deveria começar e hoje (06), tendo em conta a projecção da greve das maiores Centrais Sindicais, que inicia na próxima terça-feira (07), com a duração de três dias, na qual, as organizações dos professores se filiaram.

“Nós também projectávamos preparar um pré-aviso que deveria observar-se a partir do dia seis (6) mas, acontece que apesar de sermos Sindicato Nacional, mas filiamos na União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) e na Confederação dos Sindicatos Independentes, que decidiram avançar com a greve e nós simplesmente decidimos não avançar com o nosso pré-aviso para acompanharmos as exigências destas Centrais Sindicais”, explica o sindicalista.    

Os Professores reivindicam entre outros pontos, a aplicação integral do estatuto da carreira docente, escalonamento dos professores com mais de três anos do serviço, devolução dos salários do mês de Novembro e entre outros.

Entretanto, a RSM deslocou ao Ministro da Educação para ouvir a reacção da titular da pasta em relação a greve da UNTG, mas foi sem sucesso e segundo uma fonte, o Ministro não pode dar qualquer declaração enquanto não houver um espaço de concertação ao nível do Ministério.

A nossa reportagem deslocou igualmente ao Ministério da Administração Pública, mas sem sucesso, porque recebemos a informação que a ministra estava fora do ministério.

 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Quina Nhaté

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