02
Sep
2019

A falta de uma legislação especial sobre a poluição sonora tem contribuído para o aumento desta pratica na Guiné-Bissau, apesar dos seus efeitos negativos na convivência actual e na saúde das pessoas

Uma reportagem da Rádio Sol Mansi (RSM) permite concluir que muitos guineenses sofrem dos efeitos da poluição sonara que piora a noite e impede um sono tranquilo.

Na ausência de uma legislação especial sobre a matéria, o especialista em direito do ambiente, Welena da Silva, afirma que, embora as dificuldades, as autoridades competentes podem advertir os infractores baseando nos princípios da lei base do ambiente no seu artigo 20.º.

“As autoridades nacionais do ambiente podem advertir as pessoas que causam o dano ao ambiente e a saúde das pessoas. A lei de base do ambiente consagra o direito ao acesso à justiça e as pessoas ou organizações podem recorrer às instâncias competentes no sentido de repor a legalidade”, explica.

Welena sustenta ainda que todos têm o direito de recorrer às autoridades competentes porque existem níveis do ruído admissíveis.

“Quando sentimos que o nível do barrulho ultrapassa o nível podemos recorrer aio Ministério Público e a Inspecção-geral do ambiente”, avança.

Nos dias de hoje, tanto na capital Bissau como nas zonas do interior, os efeitos de poluição com carros com aparelhos de som percorrendo diferentes bairros, instalação de bares, perto das casas com emissão de músicas constantemente com volumes altos, tem ganhado proporções alarmantes, cujo efeito interfere directamente no processo de repouso de várias pessoas com consequência que vai até ao estresse e outros factores de indisposição.

No mercado central e em quase todas as zonas residências as publicidades de vendas de mercadorias com altifalantes ganharam dimensão alarmante com uma perturbação imaginável.

Estes sons são emitidos durante todo o dia e incomodam até as pessoas de passagem.

Nos diferentes bairros percorridos, nomeadamente, zona 7, Santa-Luzia, QG e Antula é visível a instalação de bares e restaurantes nas zonas residências que emitem sons altos perturbando o repouso em quase toda a vizinhança e noutras zonas até afectam o funcionamento das escolas e Centros de saúde.

“Não conseguimos nem dormir por causa do barrulho dos rádios. Ficamos de pé até de madrugada e as vezes até de manhã”, lamenta uma idosa ouvida pela nossa reportagem.

“Recentemente pedi uma pessoa para baixar o volume da rádio e ela me disse que quem paga renda é ele e não tenho nada a ver com isso. Esta é a triste realidade e ficamos preocupados com doentes em casa”, critica um outro homem.

“Imagina se tivermos doentes em casa”, adverte um outro morador.

Na Lei Base do Ambiente n.º 1/2011 de 2 de Março publicado no 2.º suplemento ao Boletim Oficial n.º 9 no artigo 20.º existe um dispositivo de procedimentos e regras para regulamentação das normas que são violadas sistematicamente, aos dias de hoje, sem uma reacção das autoridades judiciais.

Aplica-se às actividades ruidosas susceptíveis de causar incómodo, designadamente as obras de construção civil, estabelecimentos industriais e comerciais, veículos, ruído de vizinhança, entre outros.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição sonora pode ser tão grave para pulmões como consumo de um maço de cigarro por dia.

Recorda-se que a OMS considera que um som deve ficar em até 50 db (decibéis – unidade de medida do som) para não causar prejuízos à pessoa. Pois, a partir de 50 decibéis, os efeitos negativos começam, e podem ser a curto e longo prazo.

 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Amade Djuf Djaló

Questo sito fa uso di cookie per migliorare l’esperienza di navigazione degli utenti e per raccogliere informazioni sull’utilizzo del sito stesso. Leggi di più