Os quatro (04) dos seis (06) partidos políticos com assento parlamentar assinaram, hoje (18 de Março), em Bissau, um acordo político de incidência parlamentar e estabilidade governativa. Fazem parte da Coligação o PAIGC, a APU-PDGB, a União para Mudança e o PND.

O acordo visa a criação de maioria parlamentar para a formação do Governo Inclusivo, visando a estabilidade política e governativa com vista às reformas necessárias durante a décima legislatura.

Após a assinatura do acordo político, os partidos envolvidos garantiram uma governação estável durante os próximos quatro (04) anos.

Depois das formalidades, o presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, promete entregar a cópia do documento assinado a comunidade internacional todos os órgãos da Soberania que têm a responsabilidade de cumprir os ditames constitucionais para o início da actividade governativa.

“Com esta assinatura estão criadas condições para que não haja quaisquer dúvidas sobre a interpretação que se deve fazer da maioria parlamentar que deve criar condições para uma governação em estabilidade”, explica o líder os libertadores.

Já o Vice-presidente da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Mamadu Saliu Lamba, defende a necessidade de o país encontrar “desta vez” o caminho para o desenvolvimento e aponta assinatura do compromisso como um elemento de impulso.

“Pedimos à Deus que o APU e mais outros partidos que assinaram este acordo façam a história para que a Guiné-Bissau reencontre o caminho para o desenvolvimento”, diz o representante da APU-PDGB.

Para o Presidente da União para a Mudança (UM), Agnelo Regalla, a assinatura traduz na responsabilidade que foi incumbida ao seu partido pelo povo da Guiné-Bissau e que têm o dever e a honra de cumprir.

“Estamos a trilhar um caminho que conduzirá o nosso país naquilo que todos almejamos que é o desenvolvimento socioeconómico e cultural na base de uma estabilidade política e governativa plasmada no acordo que acabamos de assinar”, garante a UM.

Também o Partido da Nova Democracia (PND), Iaia Djalo, diz que a assinatura demonstrar o engajamento dos partidos pelo futuro do país.

“Pensamos que esta atitude que acabamos de assistir irá testemunhar uma governação credível e responsável par ao bem de todos nós”, sustenta o líder do PND.

O acordo de compromisso político de incidência parlamentar e estabilidade governativa pré e pós-eleitoral entre o PAIGC, a APU-PDGB, a UM e o PND, garante, no parlamento, uma maioria parlamentar confortável durante a Xª legislatura.

Inclui o entendimento e consenso no parlamento em torno das reformas políticas e institucionais necessárias ao normal funcionamento do Estado de direito democrático, nomeadamente; a revisão da Constituição da Republica, a lei-quadro dos políticos, a lei eleitoral bem como as reformas profundas dos sectores da defesa e segurança da administração pública e da justiça.

 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos

Imagem: Bíbia Mariza Pereira

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