As mulheres de diferentes formações políticas da Guiné-Bissau querem a lei que sanciona o partido que não cumprir a lei da paridade.

A pretensão foi revelada na tarde desta quarta-feira, pela secretária Executiva da Comissão Nacional das Eleições (CNE) após o encerramento do seminário de dois dias destinado aos partidos políticos com assento parlamentar e sociedade civil.

Felisberta Moura disse que a instituição que representa não é legisladora, por isso, tudo fará junto dos parceiros para inverter a situação.

“As mulheres querem a lei da quota mesmo forte e coeso que poderá ter uma sanção forte que seja aplicada na íntegra sobretudo os infractores por isso, a CNE tudo fará junto dos parceiros para inverter a situação porque não é órgão que faz a lei”, sublinhou a secretária Executiva da Comissão Nacional das Eleições.

Questionado se as eleições legislativas serão mesmo em 18 de dezembro, a Secretaria executiva da CNE disse que não foi delegada a competência para falar do assunto.

“Não quero entrar no assunto porque neste momento estamos a tratar da formação sobre lei da paridade e género sobretudo no contexto eleitoral, agora, se a eleição realizar-se-á 18 de dezembro, não estou delegada competência para falar do assunto”, afirmou Felisberta Moura.

Catarina Veiga Gomes em representação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) convida as mulheres no sentido de aumentarem o número de mulheres na tomada de decisão.

“As mulheres devem trabalhar juntamente com a CNE para aumentar a presença na esfera de decisão como também as suas participações dentro das formações politica para que sejam potenciais candidatas”, exorta Catarina Gomes.

Ângela Fernandes do MADEM G-15, uma das participantes, pediu a união nas formações políticas para que a lei de paridade seja uma realidade.

“Temos que unir para fazer valer o direito de 36 por cento da quota a nível das nossas formações políticas”, pediu.

O seminário foi realizado no âmbito da implementação da política de género na administração eleitoral com base no programa de 2019/ 2024.

Durante dois dias, foram abordados os temas, enquadramento de formação e política de género da CNE, lei eleitoral na perspectiva do género, lei de paridade/quota, direitos de participação política no contexto eleitoral.

Por: Marcelino Iambi

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