30
Dec
2019

As missões de Observação Eleitoral da União Africana, Comunidade Económica dos Estados de Africa Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) dizem ter constatado que o escrutínio do último domingo desenrolou-se na paz e segurança necessária à livre expressão do sufrágio.

As constatações foram manifestadas hoje (30/12) pelos chefes das referidas missões numa declaração preliminar conjunta.

Rafael Branco que chefia a missão de Uniam Africana diz que a eleição foi globalmente livre, regular e transparente.

“ Não obstante raros incidentes, a campanha eleitoral e a votação se desenrolaram bem em todo o território. A eleição foi globalmente livre, regular e transparente” diz para depois recomendar ao governo e a Assembleia Nacional Popular “ a trabalharem para preservação da paz social e a unidade nacional, reforçar os meios da Comissão Nacional de Eleições para permitir que a mesma cumpra as suas missões e melhorar o sistema de recenseamento eleitoral”.

O chefe da missão de CPLP Oldemiro Baloi considera que as eleições decorreram em consonância com as práticas internacionais de referência, no respeito pelos princípios democráticos e direitos políticos consagrados na Constituição da República da Guiné-Bissau e de acordo com a lei eleitoral do país. “ Nesse sentido, a missão apela ao respeito pela vontade popular expressa nas urnas”.

“ A missão que dirijo, exorta as forças e as autoridades judiciais e de segurança da Guiné-Bissau a contribuírem para a manutenção do ambiente de ordem, segurança e tranquilidade durante o processo de apuramento e divulgação dos resultados, respeitando o quadro legal estabelecido”, incitou.

Entretanto o chefe da missão de observação eleitoral da CEDEAO Soumeylou Boubeye Maiga que pronunciou igualmente esta segunda-feira expressa a sua esperança de que estas eleições marquem a restauração da legalidade jurídica e constitucional e o fortalecimento das instituições da República.

Por outro lado, Maiga sublinhou que a sua missão observou um baixo nível de aderência dos eleitores que poderá resultar numa taxa de participação inferior ao da primeira volta.

No entanto, acredita que a votação ocorreu em um ambiente geralmente pacífica e insta os órgãos de gestão eleitoral a tomarem medidas necessárias para finalizar o processo de justiça e transparência até que os resultados sejam anunciados. " A missão da CEDEAO exorta a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a trabalhar diligentemente e acelerar a acção na contagem e no anúncio dos resultados”.

Por fim, a missão de CEDEAO convida a CNE a intensificar os seus esforços de sensibilização e de educação eleitoral e exalta-os a trabalharem no sentido de melhorar as leis e regulamentos eleitorais e, em particular, a ponderar a elaboração de cartão de eleitor permanente para futuras eleições, a fim de reduzir os custos eleitorais.

Por: Nautaran Marcos Có

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