Uma lei em vigor na Guiné-Bissau proibiu, desde 2008, que constasse no registo das pessoas a designação em grau diminutivo, por exemplo os nomes de Joãozinho (a), Julinha (0), Júnior, Pedrinho (a) ou Manelinho.

O grau diminutivo para além de indicar o tamanho diminuído de um determinado substantivo, ele também pode ser usado para transmitir uma ideia de carinho, indicando grande valor afectivo, mas também uma ideia de menosprezo ou troça.

Perante este fato que, em entrevista à Rádio Sol Mansi, o Oficial de Registo do Conservatório e Registo Civil de Bissau, Octávio Lísio Gomes, assegura que os pais têm o direito de manifestar os nomes dos filhos.

“Os pais que têm por direito de manifestar nomes dos filhos junto de serviço que registra as crianças, mas temos que ter em conta o grau diminutivo de qualquer nome próprio como por exemplo, Joãozinho, Pedrinho, Júnior, Julinho como também Manelinho, todos são diminutivos que é proibido a ser registado”, afirma o Oficial de Registo Civil.

Por outro lado, o Oficial defende que é preciso mais acções de sensibilização junto da população para que possam ter o conhecimento desta decisão.

“É preciso sempre a sensibilização das pessoas para que possam conhecer a lei principalmente desta natureza do grau diminutivo, que já não se usa desde 2008 na Guiné-Bissau”, defendeu Octávio Lísio Gomes.

Desde 2008 que a lei funciona no país sem que as pessoas tenham conhecimento. Entretanto, em relação às pessoas já registadas com esses nomes, Octávio Gomes garantiu que “essas vão manter com os seus nomes”.

“Os que já foram registrados com nomes do grau diminutivo antes da lei, vão continuar com nomes”, explicou o Oficial de Registo do Conservatório e Registo Civil de Bissau.

Há catorze (14) anos que a lei do grau diminutivo vigora na Guiné-Bissau mas sem que os guineenses tenham conhecimento da decisão.

Por: Marcelino Iambi

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