29
Aug
2019

 O juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pediu a alteração da lei eleitoral para reduzir o número de partidos políticos já existentes.

Rui Nené falava no acto de lançamento público do relatório de actividades antes e durante as eleições legislativas levado a cabo pela ONG Innovalab no âmbito do projecto “Nha voto”.

“ Quero solicitar a Innovalab a intervir junto das instituições competentes para fazer a alteração da lei dos partidos políticos. Não é normal um país com 1.600 habitantes com 50 partidos políticos. A criação do partido foi transformada quase como a criação de empresas, daí que se deve alterar a lei determinando que o partido menos votado seja extinto como acontece em outros países”, solicitou.

Outro sim, pediu a ONG innovalab a criar um pacto nacional que vai determinar alguns requisitos aos pretendentes ao cargo público devidamente assinado e depositado no Supremo Tribunal de Justiça.

Entretanto, o Secretário executivo adjunto da Comissão Nacional de Eleições Idrissa Djaló explicou que as correcções as omissões no caderno eleitoral levado a cabo pelo governo é uma recomendação da sua instituição depois de serem confrontados com esta situação nas vésperas de eleições legislativas.

“ Precisamente e pela recomendações da Comissão Nacional de Eleições o governo está a realizar neste momento as correcções das omissões nos cadernos eleitorais apesar das contestações de alguns partidos políticos”, esclareceu.

O responsável explicou ainda que, mais uma vez, o orçamento para as eleições presidenciais foi reduzida pelos financiadores principalmente para a educação cívica “ que terá seu impacto nomeadamente na redução de números de votos em branco e nulos”.

O objectivo do “nha voto” é para promover a transparência eleitoral e sensibilizar os cidadãos no sentido de participarem activamente no processo democrático.

Por: Nautaran Marcos Có

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