INQUERITO DA TINIGUENA E LIGA REVELA QUE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO CUMPRE PRINCÍPIOS DE LEGALIDADE

Um inquérito realizado pela Tiniguena e Liga Guineense dos Direitos Humanos, revela que a administração pública da Guiné-Bissau não obedece os princípios da transparência e da legalidade.

O inquérito nacional sobre o funcionamento da administração pública foi realizado entre 2021 e 2022, e envolve uma equipa de investigadores nacionais, através de aplicação dos questionários aos utentes dos serviços e servidores públicos de alguns ministérios governamentais.

O relatório revela ainda que, além do ministério da educação nacional, os ministérios inqueridos, mostra que alguns nunca realizaram o concurso público para a admissão dos funcionários e as finanças apenas aplicaram uma vez este procedimento.

Á margem de apresentação do inquérito que teve lugar em Bissau, o coordenador deste projeto, Rui Jorge Semedo, afirma que o documento apresentado, vai servir de reflexão e do reforço dos elementos para a melhoria da administração pública guineense.

Para continuidade de implementação das recomendações do referido relatório, Rui Jorge Semedo disse que pretende trabalhar com parlamentares, decisores enquanto gestores dos funcionários públicos neste sentido.

Rui Jorge Semedo defendeu ainda que a população deve lutar contra males que afligem a sociedade, incluindo o nepotismo e a corrupção.

Ainda no mesmo ato, o Diretor executivo da Tiniguena, Miguel de Barros, considera que o país está perante uma penúria social caraterizado pela injustiça social onde os subsídios de 300 funcionários das alfandegas ultrapassa a toda a massa salarial do ministério da Saúde.

Miguel de Barros disse ainda que é inaceitável o que acontece no setor da saúde pública na Guiné-Bissau onde os técnicos estão a ser retirados das zonas mais distantes e em consequência morrem várias pessoas.

Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse que a administração pública do país está aquém das exigências dos cidadãos e sustenta que o povo guineense tem a responsabilidade em colaborar para a melhoria do desempenho do Estado.

Ultimamente são vários relatos e criticas sobre a injustiça salarial no país e a entrada ilegal de pessoas no aparelho de Estado, e isso é uma das criticas das UNTG que tem realizado várias reivindicações e paralizações.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos