GOVERNO E ONU DEBATEM SOBRE ATUAL SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PAÍS

O Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e o governo realizaram, esta sexta-feira (09), em Bissau, o encontro de reflexão sobre as recomendações internacional para Guiné-Bissau em matéria de direitos humanos

O encontro destinado às organizações da sociedade civil, ao poder judicial e á classe castrense também serviu para discutir o relatório sobre direito a saúde.

Na abertura dos trabalhos, o ministro de Estado da energia e indústria, Florentino Mendes Pereira, diz que o encontro é importante para o Estado guineense poder analisar “com rigor” as recomendações formuladas pelos diversos mecanismos de protecção dos direitos humanos.

“Parte deste julgamento será relativo ao nosso compromisso em assegurar que todos os guineenses possam viver em paz e em segurança, beneficiar de um desenvolvimento sustentável e garantir os seu direitos humanos e liberdades fundamentais”, assegura.

Na mesma ocasião, o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas no país, Modibo Touré, em nome da comunidade internacional no país, explica que o encontro é particularmente oportuno para efectuar um exercício de auto-avaliação dos progressos na implementação das recomendações feitas à Guiné-Bissau pelos mecanismos de direitos humanos e pelo escritório do alto comissario das Nações Unidas para os direitos humanos”.  

Modibo reconhece que a protecção dos direitos humanos é “a principal responsabilidade do governo” e que é através da acção a nível nacional que as obrigações internacionais de direitos humanos são transformados em direitos significativos para todos os indivíduos.

O relatório, cuja base de estudo foram dados recolhidos junto a parceiros e em visitas a instalações de saúde guineenses, discutido em Bissau aborda o direito à saúde é elaborado pelo Escritório de Consolidação da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBI) e pelo Escritório dos Direitos Humanos.

O relatório que menciona melhorias nos últimos anos quer dar assistência ao país com vista a cumprir as suas obrigações para respeitar, promover e proteger os direitos humanos.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Anézia Tavares Gomes