Caso estudantes: ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA GUINÉ-BISSAU EM PORTUGAL SAÚDA LIBERTAÇÃO DE 30 ESTUDANTES RETIDOS NO AEROPORTO

A Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa manifestou esta terça-feira satisfação pela libertação de mais 30 estudantes guineenses retidos desde sexta-feira no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

Em declarações à Rádio Sol Mansi, o Secretário do Departamento da Política Educativa da Associação, Martinho Bitchala, disse que os jovens foram recebidos “com muita alegria”, considerando injusta a retenção prolongada dos mesmos.

“Entendemos que não era justo manter estes estudantes durante três dias no aeroporto. Cada país tem as suas regras, mas não foram solicitados documentos adicionais no momento de concessão dos vistos”, afirmou.

Sobre a posição do ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Carlos Pinto Pereira, que declarou que o governo guineense não podia intervir diretamente na situação, Martinho Bitchala lamentou a postura governamental.

Segundo o dirigente estudantil, pais dos jovens “sacrificaram-se para garantir a formação dos seus filhos”, pelo que o Estado deveria ter mostrado maior empenho na defesa dos cidadãos.

“A declaração do ministro foi infeliz, porque estes 41 estudantes são cidadãos guineenses. Se houvesse interesse em resolver, não teriam esperado três dias para depois se pronunciar”, criticou.

A Associação informou ainda que aguarda a libertação de um estudante que continua retido no aeroporto e recordou que já havia promovido uma manifestação em Lisboa para exigir a entrada dos jovens em território português.

PSP confirma autorização de entrada a alunos de Bissau em Portugal

Todos os alunos guineenses que estavam retidos no Aeroporto de Lisboa foram autorizados a entrar em Portugal - à excepção de um -, depois da PSP ter confirmado que estavam "inscritos em instituições de ensino superior portuguesas.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) confirmou que todos os estudantes da Guiné-Bissau que estavam retidos desde sexta-feira, dia 29 de setembro, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, foram autorizados a entrar em Portugal, à excepção de um, que será repatriado.

Num comunicado enviado esta terça-feira, 2 de setembro, ao Notícias ao Minuto, a força de segurança em questão revela que, após "verificação dos pressupostos previstos no regime jurídico aplicável, designadamente ao abrigo da Lei n.º 102/2017, de 28 de agosto, do Decreto Regulamentar n.º 9/2018, de 11 de setembro, e da Portaria n.º 111/2019, de 12 de abril, foi possível confirmar que os cidadãos em causa se encontram inscritos em instituições de ensino superior portuguesas".

Uma informação que a PSP garante só ter tido acesso "depois dos pedidos de reapreciação".

"Foi autorizada a entrada em território nacional de todos os cidadãos abrangidos, com exceção de um caso específico, em que não estavam reunidos os pressupostos legais necessários", esclarecem.

Na mesma nota, a PSP "sublinha que todas as decisões proferidas respeitam escrupulosamente o Código de Fronteiras Schengen, assegurando simultaneamente a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e a segurança do território nacional".

De salientar que os estudantes guineenses estão retidos no aeroporto de Lisboa desde sexta-feira, tendo sido impedidos de entrar em Portugal devido à falta de existência de meios de subsistência e/ou falta de prova do alojamento compatível com a estadia prevista.

A PSP deu ainda conta de que "vários cidadãos apresentaram pedidos de reapreciação, juntando novos elementos, que se encontram a ser analisados", notando que "assim que verificados os pressupostos que obedeçam aos critérios para aprovação de ingresso em instituição de ensino superior, [...], será revogada a decisão de recusa de entrada".

Por. Marcelino Iambi