O advogado de defesa do ex-primeiro-ministro Aristides Gomes acusa o Ministério Público de estar a representar o interesse de um sector político ou seja há interesses em perseguir figuras políticas.

Luís Vaz Martins que falava hoje (13) à Rádio Sol Mansi diz ainda que o procurador-geral da República não passa de um mero ajudante de campo do presidente da República.

“ Ministério Público está a representar interesse de algum sector político, ou seja, não tem um processo jurídico de ponto de vista como uma substancia a ser analisada, portanto, a única interpretação que podemos fazer é de ponto de vista politico. (…) E neste momento, todos os procuradores-geral de Republica não passam de um mero ajudante de campo de presidente da República. Esta questão era para ser resolvida num processo se, realmente estamos num país onde funciona a justiça”, afirmou.

Entretanto, afirmou que o Ministério Público aplicou ao Aristides Gomes, uma medida de coacção sem que o mesmo em nenhum momento foi ouvido nos autos e nem comunicado que está a decorrer contra si um processo-crime.

“ Em nenhum momento o cidadão Aristides Gomes foi ouvido nos autos e nem comunicado que está a decorrer contra si um processo-crime, quanto mais que ele foi constituído suspeito de alguma coisa. O mais grave é que depois de falsificação de timbrado do Tribunal de Relação, decidiram aplicar medidas de coacção de Tribunal Regional de Bissau que não tem competência para ouvir Aristides Gomes nesta matéria”, referiu.

Nesta ordem de ideia, o advogado revelou que o Ministério Público não pode aplicar as medidas de coacção porque “é simplesmente da competência do juiz de instrução criminal”.

“Sobre a aplicação de medidas de coacção, a própria Constituição da República não permite ao Ministério Público a aplicação desta medidas porque qualquer medida restritiva de liberdade, deve ser aplicada por um juiz de instrução criminal. (…) Isso significa que o magistrado sabe que não pode aplicar essa medida de coacção (restrições de viagens e apresentação periódica), sabe que não pode falsificar timbrado de Tribunal de Relação por não pertencer a esta instituição, mas mesmo assim, notificou todas as outras instituições que lidam com questões de fronteiras no sentido de impedir eventual viagem de Aristides Gomes”, denunciou o advogado.

O Ministério Público aplica medidas de coacção ao antigo primeiro-ministro, Aristides Gomes, que se encontra refugiado na sede da ONU, em Bissau, desde março do ano em curso. Por isso, o dirigente do PAIGC está impedido de sair do país.

Por: Nautaran Marcos Có

 

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